Beatriz Mota foi morta a facadas numa festa de formatura no colégio onde estudava, na noite de 10 de dezembro de 2015 Foto – ACERVO PESSOAL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs mais um revés à defesa de Marcelo da Silva, réu pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Por unanimidade, os ministros rejeitaram os embargos de declaração relacionados a um recurso extraordinário que buscava levar o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (12) e encerra a tramitação dos recursos apresentados ao STJ. Com isso, o processo deverá retornar à Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, responsável por marcar a data do júri popular de Marcelo da Silva.
Os recursos da defesa tinham o objetivo de anular a sentença de pronúncia do réu para impedir que ele seja levado a júri popular. Os advogados argumentam que decisões de instâncias inferiores – inclusive do STJ – não levaram em consideração supostas falhas no andamento das investigações e outras pontuações apresentadas em relação ao processo.
Nas decisões, no entanto, os ministros do STJ não concordaram com a defesa. E reforçaram que os argumentos dos advogados não são suficientes para mudar decisões anteriores e impedem que o recurso extraordinário seja levado à Suprema Corte.
Em fevereiro deste ano, em decisão monocrática, o vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, já havia rejeitado o pedido da defesa. O Ministério Público Federal (MPF) também apresentou parecer contrário.
JC
