Ação da OAB-PE, chamada ‘Eleições Limpas’, foi lançada nesta terça (2).
Iniciativa pretende combater, principalmente, compra de votos e caixa dois.
Com o objetivo de impedir crimes eleitorais durante os pleitos municipais este ano, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) quer que o cidadão fiscalize os candidatos e denuncie eventuais irregularidades. Para estimular o eleitor, foi lançada, nesta terça-feira (2), a campanha ‘Eleições Limpas’, na sede do órgão, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife.
Sob o lema ‘Não deixe a corrupção começar na eleição’, a iniciativa pretende combater, principalmente, os crimes de compra de voto, caixa dois e doação ilegal. Segundo a OAB-PE, haverá um esquema especial de investigação, com a participação da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral. Também será veiculado, a partir do dia 27 de agosto, um material informativo no sentido alertar as pessoas para a prática desses delitos.
O eleitor só poderá fazer uma denúncia a partir do dia 16, quando começa a funcionar o site da campanha (www.eleicoeslimpas.org.br). Prestada a queixa, a informação deve ser encaminhada para o Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Comissão de Combate à Corrupção da ordem. Ainda segundo a OAB, após uma triagem, a denúncia segue para as polícias Civil e Federal.
O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, disse que o portal também vai disponibilizar informações sobre as regras que devem ser seguidas pelos candidatos em cada cidade do estado. “Eles (os eleitores) poderão conhecer os limites de gastos de cada município, de cada cargo em disputa, e, com isso, contribuir para a fiscalização”, informou. [Veja entrevista no vídeo acima].
Duarte afirmou, ainda, que a ação é resultado de uma mobilização que envolve setores da sociedade civil, como a Igreja Católica. “Essas instituições resolveram se congregar para promover uma conscientização, para que o eleitorado possa saber que as opções tomadas agora podem refletir negativamente nas gerações futuras”, ressaltou.
