Com a entrada em vigor, a partir de primeiro de janeiro de 2015, da Resolução Normativa Nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é de responsabilidade de cada município administrar seus parques de iluminação pública. Entre as principais queixas dos gestores está a falta de equipe técnica especializada em serviços com redes elétricas e o sucateamento dos parques. O que a medida trás de bom é que os municípios poderão ter mais controle sobre os serviços e ainda a possibilidade de redução dos gastos com a tarifa de energia elétrica para iluminação pública. Em todo o país mais de 30% das prefeituras ainda não assumiram a iluminação pública, como manda a constituição. Em Pernambuco apenas 3,78% dos municípios cumpriram as exigências da resolução da Anel (www.g1.com).
Não temos dados quanto a situação dos municípios do Araripe. Contudo, considerando que nas dificuldades também surgem oportunidades, vejo que o CISAPE poderia tomar a iniciativa de discutir a Gestão da Iluminação Pública no formato de Consórcio, podendo adotar o modelo de Parceria Público Privada ou mesmo adotar processo de licitação regional para contratação de empresa privada para operacionalização dos serviços, com ênfase na busca da eficiência energética, promovendo redução de custos para as Prefeituras Municipais. Esta saída está sendo trabalhada em diversos regiões do País, com diversos arranjos institucionais.
Por Reginaldo Alves
Engenheiro Agrônomo.
CISAPE – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano
Municípios que fazem parte:
Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
Presidente: Alexandre José Alencar Arraes – Prefeito de Araripina
Endereço: Av. Fernando Bezerra, 1343, Centro – Cep: 56.000-200 – Ouricuri – PE.
Fone: (87) 3874-1946
Email: [email protected]
Fonte: http://www.amupe.org
Quarta, 14 de Janeiro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
