A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu à Caixa Econômica Federal, na quarta (15), a suspensão temporária das cobranças de dívidas dos produtores rurais afetados pela seca que contrataram operações de crédito no período de 2012 a 2016.
Muitos produtores do Nordeste ficaram impossibilitados de honrar os compromissos financeiros em função dos impactos causados pela escassez hídrica e pelo desabastecimento de milho na região devido ao aumento dos preços.
O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, ressalta que grande parte dos produtores que se encontram na situação de devedor, são prejudicados pela falta de medidas eficientes, que possibilitem a convivência produtiva na região semiárida. “É lamentável estarmos em 2017 e os fenômenos das secas, que se repetem ao longo de tantos anos, recebam do poder público e de todos um tratamento que se vê repetido e sem solução”, critica.
De acordo com o gestor, mais de doze milhões de nordestinos sofrem as consequências da estiagem prolongada, 1.200 municípios já decretaram estado de emergência e mais de sete milhões de cabeças de gado desapareceram. Em Pernambuco são mais de um milhão e duzentas mil pessoas
Em setembro 2016, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei 13.340/2016, autorizando a liquidação e renegociação de dívidas rurais de operações contratadas até 31 de dezembro de 2011 por produtores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A Caixa começou a operar com crédito rural aos produtores a partir de 2012, período que coincidiu com o início da estiagem crítica na região Nordeste.
Como estas operações não foram contempladas pela Lei 13.340/2016, a CNA pede no ofício ao banco a suspensão temporária de possíveis execuções de dívidas rurais contratadas de 2012 a 2016 até que sejam publicadas normativas que contemplem o período.
O pleito foi entregue pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Flávio Saboya, que representou o setor produtivo rural na entrega do documento ao banco.
