O primeiro Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais promovido pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e locais municipalistas, está marcado para os dias 12 e 13 de abril. Com objetivo de se aproximar destas cooperações, o movimento municipalista nacional busca identificá-las e reuni-las, primeiramente em Olinda (PE), e posterior na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – agendada de 9 a 12 de maio, na Capital Federal.
O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, sempre incentivou os gestores municipais a se organizarem em consórcios públicos, com alternativa para atender as determinações legais e a população regional. O líder municipalista entende que a formação de consórcios entre Municípios – para gestão de atividades específicas – representa uma alternativa válida e importante para melhorar a eficiência da prestação de serviços públicos.
Diante disso, Ziulkoski convida os integrantes desses consórcios a participarem tanto do seminário, em Pernambuco, quanto da plenária na Marcha. Dentre os temas a serem debatidos estão os perfis dos consórcios públicos intermunicipais brasileiros, os projetos que tratam deles no Congresso Nacional e os financiamentos para o desenvolvimento municipal.
Espaço
Segundo o presidente da CNM, em carta disponível na página online da Marcha, a oportunidade em consorciar-se tem permitido aos gestores municipais viabilizarem muitos de seus compromissos. Diante da necessidade permanente de defesa do Ente municipal e também na agremiação de forças para o desenvolvimento das políticas, a CNM apresenta este espaço com a finalidade de consolidar esse relacionamento Município-Consórcio.
Para saber mais sobre o Seminário e as ações de aproximação com a Confederação, a CNM lançou um hotsite, vinculado ao portal da CNM e a página da Marcha. Nele é possível encontrar informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios. Acesse aqui
