Encontro contou com a participação de deputados federais e de diversos representantes de movimentos sociais. (Foto: Giovanni Costa)
Jovens negros, de baixa renda, representam 80% das vítimas de homicídios registrados no Brasil. Essa estatística, apresentada pelo estudo “Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, motivou Audiência Pública da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa, nesta segunda (13). O encontro foi realizado em parceria com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Federal, criada para investigar as razões e os custos sociais destes registros, no País.
Presidente da CPI, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) informou que a discussão em Pernambuco foi a última atividade do grupo parlamentar. Segundo o petista, o relatório final do colegiado já será apresentado, hoje. No documento, serão indicadas cinco metas para serem cumpridas nos próximos dez anos, dentre elas, reduzir a um dígito a taxa nacional de 70 negros mortos para cada 100 mil habitantes. “Existe um silêncio hoje na sociedade, no Poder Público e na grande mídia, o que acaba naturalizando a violência contra jovens negros”, opinou.
A relatora da CPI, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), anunciou que o relatório vai sugerir, ainda, a criação de uma proposta de emenda constitucional para instituir o fundo nacional de promoção da igualdade racial. “Reconhecemos que é uma situação de genocídio”, argumentou a parlamentar.
Para o presidente da Comissão de Cidadania da Assembleia, deputado Edilson Silva (PSOL), incluir Pernambuco na agenda da CPI foi uma decisão importante, visto que o Estado possui a cidade com o maior grau de vulnerabilidade de jovens negros no País: o município do Cabo de Santo Agostinho. “A região de Suape, que há uma década vem sendo usada como modelo, recebeu políticas de crescimento econômico, mas não de desenvolvimento social”, criticou.
“As vítimas de violência no Brasil têm cor, residência e perfil. São jovens de áreas marginalizadas e marcados pela exclusão”, comentou a deputada Teresa Leitão (PT). Já o deputado Bispo Ossesio Silva (PRB) antecipou que a Assembleia instalará, em agosto, a Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra em Pernambuco. “Precisamos nos unir em prol dessa luta”, completou.
O encontro contou, ainda, com ampla participação popular e de membros de movimentos sociais. A representante do Movimento Mães pela Igualdade, Eleonora Pereira, deu seu testemunho. “Meu filho era pobre, negro e homossexual, e foi assassinado por causa de preconceito. Precisamos acabar com a invisibilidade que encobre estes fatos”, defendeu.
Representante da ONG Mirim Brasil, Silvia Campos criticou o modelo de segurança pública. “Não vemos uma política que cuide das pessoas. O que vemos são projetos que encarceram”, opinou. Já o representante da Assessoria Jurídica às Organizações Populares, Romero Silva, lembrou que o debate na Alepe ocorre no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos. “Mesmo assim ainda há muita carência com relação à sua aplicação”, pontuou.
O representante da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sérgio Moura, defendeu a transversalidade das políticas públicas. “Existem iniciativas para as minorias, mas seria ainda melhor se houvesse mais interação entre essas ações”, ponderou Moura.
Representando o Ministério Público de Pernambuco, o promotor Maxwell Vignole disse ser necessário capacitar ainda mais os policiais. “É preciso evitar que as abordagens tenham como base os estereótipos. Não pode haver presunção de culpabilidade, que, hoje, recai, em sua maioria, sobre jovens negros”, salientou.
Também participaram do encontro os deputados federais e membros da CPI, Betinho Gomes (PSDB-PE), Delegado Edson Moreira (PTN-MG) e Pastor Eurico (PSB-PE).
