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Confira o montante depositado nos “cofres” da prefeitura de Ouricuri referente ao ano de 2015 dos seguintes repasses: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues31/12/2015Atualizada:31/12/2015Nenhum comentário Leitura 6 min.
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Imagem ilustrativa

Segue abaixo o valor total por mês dos repasses listados referentes ao ano de 2015 para a prefeitura de Ouricuri-PE, através do Banco do Brasil. Mês de janeiro ao mês de dezembro.

FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

ICMS – DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96

ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

CFM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

FUS – FUNDO SAUDE

FEX – AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTACOES

FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC

SNA – SIMPLES NACIONAL

ABAIXO TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de janeiro 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA
DEBITO BENEF.R$ 1.177.505,94 D
CREDITO BENEF.R$ 6.400.056,45 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de fevereiro de referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 1.875.310,53 D
CREDITO BENEF.R$ 6.618.628,26 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de março de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 1.500.761,46 D
CREDITO BENEF.R$ 5.643.622,13 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês abril de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 1.015.223,37 D
CREDITO BENEF.R$ 6.654.596,98 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de maio de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 1.089.228,01 D
CREDITO BENEF.R$ 6.023.489,70 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de junho de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 970.574,29 D
CREDITO BENEF.R$ 5.945.371,90 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de julho de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 788.335,26 D
CREDITO BENEF.R$ 4.681.536,70 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de agosto de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 1.250.272,87 D
CREDITO BENEF.R$ 5.255.177,92 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de setembro de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 1.009.127,89 D
CREDITO BENEF.R$ 4.367.591,71 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de outubro de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 1.020.851,90 D
CREDITO BENEF.R$ 5.107.602,44 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de novembro de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 1.224.897,89 D
CREDITO BENEF.R$ 5.325.033,16 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO mês de dezembro de 2015 referentes ao: FPM, FEP, ICMS, ITR, CFM, FUS, FEX, FUNDEB E SNA2015
DEBITO BENEF.R$ 1.515.590,66 D
CREDITO BENEF.R$ 7.537.672,19 C

Total ano/2015: R$ 69.560.379.54 (Sessenta e nove milhões quinhentos e sessenta mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)

Fonte: Clique aqui para acessar o demonstrativo.

Outros repasses que só é possível visualizar através do Portal da transparência, listados abaixo, só será possível mostrar os repasses total do ano 2015 quando o site atualizar.

Por enquanto é possível acompanhar os recursos clicando em cima dos links abaixo para saber quanto entrou.

Assistência Social20V5 – Ações Complementares de Proteção Social Básica
Educação8744 – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)
Assistência Social8893 – Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Educação0969 – Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
Saúde8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
Encargos Especiais099E – Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Assistência Social2589 – Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
Assistência Social8662 – Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho
Organização Agrária0359 – Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002
Saúde8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Urbanismo8487 – Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito
Agricultura20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário
Educação12KU – Implantação de Escolas para Educação Infantil
Educação12KV – Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares
Saúde20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
Saúde20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Saúde20AC – Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais
Educação20RP – Infraestrutura para a Educação Básica
Saúde20YR – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
Saúde20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
Saúde8577 – Piso de Atenção Básica Fixo
Saúde20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família
Saúde20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
Encargos Especiais0999 – Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis
Saúde20QH – Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Assistência Social8446 – Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Assistência Social2A60 – Serviços de Proteção Social Básica
Assistência Social2A65 – Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Encargos Especiais099B – Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores – (art. 91 ADCT)
Encargos Especiais0369 – Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15)
Assistência Social8442 – Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Encargos Especiais0547 – Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Art.2º)
Encargos Especiais0551 – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º)
Saúde8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

Fonte: OURICURI

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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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