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Cunha anuncia rito para processos de impeachment, para hoje.

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues28/09/2015Atualizada:19/12/2015Nenhum comentário Leitura 2 min.
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Cunha anuncia rito para processos de impeachment, para hoje.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem que o parecer sobre o rito a ser adotado para os pedidos de impeachment apresentados contra a presidente Dilma Rousseff ficará pronto hoje (quarta-feira). De acordo com o parlamentar, a consultoria legislativa apresentou uma primeira versão sobre como seria o ritual de tramitação, incluindo recursos e prazos, mas ele próprio pediu aperfeiçoamentos. A ideia é que o cronograma seja lido em Plenário na quinta-feira.
A confecção de um parecer sobre como devem tramitar os pedidos de impeachment serve para dirimir dúvidas, como por exemplo quais são os requisitos para que o recurso de afastamento da presidente seja aceito, quem pode apresentar recurso contra o indeferimento e quais são os prazos para a votação desses recursos.
Nos bastidores, Eduardo Cunha e os partidos de oposição se articulam para que todos os pedidos de impeachment contra Dilma sejam rejeitados, abrindo espaço para a apresentação de recursos ao Plenário – que, para serem aprovados, precisariam dos votos da maioria dos presentes à sessão.

Além disso, apenas deputados – e não autores dos processos de impedimento – poderão recorrer da decisão de Cunha caso ele arquive os pedidos. Cunha começará analisando os casos mais antigos e juridicamente frágeis até chegar ao que avalia ser o mais robusto, assinado pelo fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale.
Cunha não admite, mas o cronograma de avaliação dos pedidos conta que o Tribunal de Contas da União (TCU) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitem as pedaladas fiscais e declarem ter havido irregularidades graves na campanha à reeleição, respectivamente – o que daria força à proposta de impeachment formulada por Bicudo.
Fonte: Veja
Domingo, 27 de setembro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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