A sessão na Câmara dos Deputados que iniciou na quarta-feira (27) foi até a madrugada desta quinta (28). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi derrotado numa votação mas não admitiu a derrota e fez uma manobra para que o tema fosse votado de novo. Após a nova votação, Cunha saiu vitorioso.

O jornal O Globo informa que os deputados votavam a criação da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. A Comissão da Mulher foi o centro da polêmica. Parlamentares do governo, com apoio de parte de oposição, conquistaram maioria para adiar a votação. No entanto, Cunha anunciou outro resultado e foi questionado pelos deputados vencedores, que chegaram a subir na Mesa Diretora e acusaram o peemedebista de promover um “golpe”.

O presidente da Câmara suspendeu a sessão e, na reunião de líderes, os convenceu de que se as comissões não fossem criadas, muitos partidos iriam ficar sem cargos nesses espaços. Quando a sessão retornou, vários partidos mudaram de posição e passaram a ser favoráveis à criação dessas comissões. Depois de horas de discussão, 220 parlamentares votaram a favor e 167 votaram contra.

A publicação destaca que os debates foram acalorados. Alguns parlamentares que defendem as causas feministas foram contrárias à criação com o argumento de que as várias comissões já existentes na Casa já acolhem, discutem e votam projetos de interesses das mulheres.

“Esse projeto fere de morte as conquistas até agora nas comissões. Esses assuntos já são tratados em outros espaços, como a Comissão de Seguridade Social e Família. Essa comissão é um faz-de-conta”, declarou a líder do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ).

O deputado João Campos (PSDB-GO) foi o relator do projeto. Ele é um dos coordenadores da bancada religiosa na Câmara. No seu parecer, ele incluiu a expressão “nascituro” entre os temas a serem debatidos na Comissão de Seguridade. Segundo explica O Globo, discutir o “nascituro” significa, entre outros debates, tratar da questão do aborto.

Recorde-se que, as bancadas evangélica e católica no Congresso são contra a legalização do aborto e até mesmo contra a manutenção dos chamados “abortos legais”, que são os que envolvem risco de vida para a mãe ou gravidez derivada de estupro. A inclusão do “nascituro” irritou várias parlamentares.

“O que esse jabuti (inclusão de assunto que não tem relação com o tema num projeto), o nascituro, está fazendo nesse texto?! Nosso estado é laico. Não ajuda em nada assim. E gostaria de ver os que se dizem em defesa da vida em ir para a frente de um asilo e protestar contra as mortes de idosos por falta de água”, afirmou Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Ainda segundo a publicação, o deputado Flavinho (PSB-SP), da bancada católica, reagiu às críticas da parlametar.

“As entidades religiosas são as que mais apoiam idosos, mulheres, aidéticos. A mulher de verdade, que estão lá fora, não querem empoderamento. Querem é ser amadas”, disse Flavinho.