A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu diversos integrantes da comunidade LGBT para darem entrada na Ação de Retificação de Prenome e Gênero no Registro Civil – uma demanda judicial ainda nova e que vem chegando com mais freqüência à Instituição. O mutirão ocorreu na Sede da DPPE, na sexta-feira passada (13), no bairro da Boa Vista.
O atendimento jurídico foi realizado pelo Defensor Público, Henrique Seixas, Coordenador do Núcleo Cível da Capital, do Fórum Rodolfo Aureliano. Segundo ele, a demanda atendida partiu de um pleito trazido pelo Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT da Prefeitura do Recife, durante reunião realizada ano passado. “Ao observar esse pedido, trabalhamos de maneira a suprir as solicitações para retificação do prenome e do gênero, algo que também trará mais proteção ao dia a dia dos assistidos”, enfatizou.Seixas acrescentou, ainda, que recentemente, algumas ações de retificação patrocinadas pela Defensoria Pública tiveram desfecho positivo pelo Poder Judiciário. “Também fomos informados que o Hospital das Clínicas voltou a receber pedidos de cirurgias para mudança de sexo, outra demanda de alguns transexuais”, revelou.
LGBT – Uma das representantes do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT da PCR, Giselli Maria Belo, acompanhou os interessados na mudança de prenome. De acordo com ela, os transexuais têm o direito de estar em sociedade em conformidade com sua orientação sexual.“Constrangimentos ocorrem diariamente, com por exemplo, quando precisam ira clínicas, hospitais e postos de saúde. Nesses locais, são chamados pelo nome de nascimento, o que não condiz mais com a forma de como decidiram viver. Não há nada demais em serem tratados pelo gênero que optaram”, desabafou.
OPINIÃO – Para o casal Eduardo e Luana, é um momento decisivo. “Nós precisamos ter essa questão resolvida; não apenas para nós mesmos, mas para com a sociedade. Poder contar com a assistência jurídica da Defensoria Pública, nos traz a certeza que conseguiremos resolver esse problema”, disse Eduardo que tem 36 anos e é engenheiro agrônomo.
Viviane Souza/Ascom-DPPE
