Mesmo no ano de crise, a Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos 49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, o Legislativo desembolsou R$ 495,8 mil para custear viagens de parlamentares para mais de 25 cidades, segundo o levantamento do JC com base em 211 empenhos disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Em 2014, a despesa com diárias dos deputados estaduais foi de R$ 297,9 mil.
Ao todo, considerando deputados e servidores, a ALEPE gastou R$ 2,7 milhões com diárias em 2015. O valor é 3,4% inferior aos R$ 2,9 milhões destinados ao mesmo fim no ano anterior, com a economia resultado da redução de viagens de trabalho dos servidores da Casa.
Entre os parlamentares, o que mais fez uso do benefício foi Júlio Cavalcanti (PTB), cujas viagens custaram R$ 57,5 mil ao erário. Ele é seguido de Raquel Lyra (PSB), com R$ 26,6 mil, e Álvaro Porto (imagem ao lado), com R$ 25,4 mil. O menor gasto foram os R$ 519,92 solicitados pelo Professor Lupércio (SD) para um compromisso em Garanhuns. Dez deputados estaduais não fizeram uso das diárias no ano passado.
Os principais destinos dos parlamentares pernambucanos são respectivamente Brasília-DF e São Paulo-SP, mas a lista de 2015 também inclui viagens a destinos internacionais como Londres, na Inglaterra, Coimbra, em Portugal, Medellín e Bogotá, na Colômbia, e a Ilha da Praia, em Cabo Verde, que passou a ter voo direto com o Recife.
De acordo com a Assembleia, as diárias são concedidas na medida em que são apresentadas demandas para o cumprimento de atividades de caráter exclusivamente legislativo.
Em nota, o primeiro secretário Diogo Moraes (PSB), responsável pela gestão financeira do Legislativo, relacionou o aumento dos gastos com diárias a novas demandas surgidas com o início da nova legislatura. “Nesse período, foram instaladas dez frentes parlamentares, quatro comissões especiais, além de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que contribuiu para maior movimentação da atividade legislativa”, diz o texto.
Segundo Raquel Lyra, as diárias foram usadas para financiar reuniões políticas ou de trabalho como representante da Assembleia, em fóruns como o Grupo de Mulheres do Brasil e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. “Quando eu viajo por interesse particular, eu desembolso dinheiro meu”, garante a socialista. O JC procurou as assessorias dos deputados Júlio Cavalcanti e Álvaro Porto, mas os dois parlamentares não foram localizados.
DEPUTADOS QUE MAIS GASTARAM:
Júlio Cavalcanti (PTB): R$ 57.579,37
Raquel Lyra (PSB): R$ 26.657,84
Álvaro Porto (PTB): R$ 25.476,92
Clodoaldo Magalhães (PSB): R$ 23.913,44
Miguel Coelho (PSB): R$ 23.869,04
Eriberto Medeiros (PTC): R$ 22.093,66
DEPUTADOS QUE MENOS GASTARAM:
Ângelo Ferreira (PSB): R$ 3.639,56
Antônio Moraes (PSDB): R$ 3.639,56
Botafogo (PDT): R$ 2.729,67
Edilson Silva (PSOL): R$ 2.729,67
Bispo Osséssio (PRB): R$ 909,89
Professor Lupércio (SD): R$ 519,92
DEPUTADOS QUE NÃO USARAM DIÁRIAS:
Adalto Santos (PSB)
Aglailson Júnior (PSB)
Cleiton Collins (PP)
Lucas Ramos (PSB)
Marcantônio Dourado (PSB)
Priscila Krause (DEM)
Ricardo Costa (PMDB)
Romário Dias (PTB)
Vinícius Labanca (PSB)
Waldemar Borges (PSB)
ALEPE PODE GASTAR ATÉ R$ 106,9 MIL COM CARTEIRAS, CANETAS E PASTAS – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) escolheu a empresa AJS Comércio e Representações para fornecer 200 pastas de couro para documentos, 100 pastas para IPADs, 100 carteiras para cartões de visita e 100 canetas para o Legislativo. O contrato está orçado em R$ 106,9 mil. Na licitação, os porta-cartões são descritos como “carteiras de couro legítimo”.
Em nota divulgada na última quinta-feira, dia 14, o Legislativo afirmou que o objetivo é que os materiais sejam distribuídos para os parlamentares e para a área administrativa da Casa. O texto também diz que a quantidade foi estimada, mas pode não ser adquirida na totalidade, reduzindo o valor final do contrato. (Com informações do JC on-line)
