Uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff (PT) neste segundo mandato será aprovar uma lei que torne crime a homofobia. Líderes religiosos são contra a proposta. A investigação obrigatória para mortes consequentes de ações com policiais também deverá ser outra prioridade do atual governo.
Assim como existe a Maria da Penha para a violência contra a mulher, a presidente Dilma quer implantar uma lei específica para homofobia, segundo ministros entrevistados pela Folha.
Um projeto de criminalização da homofobia está em debate há oito anos no Senado, porém será arquivado por tramitar há mais de duas legislaturas, como prevê o regimento.
Entidades que lutam pelos direitos dos homossexuais como a ABGLT e o Grupo Gay da Bahia consideraram o arquivamento “um desastre”. Esses movimentos querem que a homofobia seja equiparada ao crime de racismo.
Segundo pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia, pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados em 2013, o que representa uma média de um homicídio a cada 28 horas e, ao mesmo tempo, uma queda de 7,7% em relação ao ano anterior. No entanto, a entidade estima que 99% dessas mortes foram motivadas por homofobia.
A outra proposta do governo federal diz respeito a um projeto que prevê investigação pela de todas as mortes por policiais. Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou, em novembro do ano passado, que os policiais brasileiros mataram uma média de seis pessoas por dia entre 2009 e 2013. Foram pelo menos menos 11.197 mortes provocados por policiais nesses cinco anos.
O número de mortes nesse período supera o da polícia dos Estados Unidos, que, ao ongo de 30 anos, matou 11.090 pessoas. “Elas (as mortes) não são investigadas, o que incentiva a ilegalidade policial”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores do projeto. (247)
Domingo, 11 de Janeiro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
