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Início » Em Ouricuri, executivo tenta através da LDO suprimir poder da Câmara de Vereadores de legislar
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Em Ouricuri, executivo tenta através da LDO suprimir poder da Câmara de Vereadores de legislar

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues31/08/2015Atualizada:19/12/2015Nenhum comentário Leitura 2 min.
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Depois de uma boa discussão a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016 foi aprovada.
O governo municipal queria um percentual de 15% e não queria solicitar a câmara de vereadores a suplementação de crédito, este seria feito por decreto municipal o que motivou discussões dos vereadores assim sendo o prefeito simplesmente tiraria dos vereadores o poder de emendas e aprovação de abertura de crédito. Os edis chegaram ao consenso e retiram o artigo que tratava do assunto antes de ser aprovado o projeto.

Para o vereador Giba (PTB) disse que foi uma votação tranquila e espera que as próximas votações os vereadores possam manter este clima harmônicos. Juntos, fizemos as modificações necessárias sem ter essa questão de situação ou oposição, somos vereadores e temos que defender os interesses da população concluiu.
O vereador Lela comentou que depois de várias discussões, foi possível no dia da votação o projeto ter sido bem analisado e ressaltou a importância da união dos vereadores. Mesmo em partidos ou bancadas diferentes o nosso papel é ver o que é melhor para o cidadão.
Foram algumas reuniões, mas, no final deu tudo certo inclusive na redução do percentual de 15 para 5%.
As principais modificações foram a ementa modificativa no art. 23, parágrafo 9º no art. 44 do PJ 029/2015 oriundo do Poder Executivo, no qual estava sendo solicitado pelo executivo um percentual de 15%, ficando em comum acordo com todos os parlamentares, 5% para o ano de 2016.
Também foi a provada à ementa supressiva 001/2015, que altera e justifica vários itens do projeto.
O texto aprovado foi o seguinte: ” No texto da Lei orçamentária para o exercício 2016, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de até 5% (cinco por cento) do total dos orçamentos e autorização, para contratar operações de créditos, respeitadas as disposições da resolução nº 43/2001, do senado federal e atualizações posteriores, bem como da legislação aplicável”.
Com informações de  Edy Vieira
Segunda, 31 de agosto de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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