Neste dia 10 de agosto, tradicionalmente o amigo José Humberto, residente a Rua Juaquim Xavier, no Bairro Santo Antonio em Ouricuri no Sertão do Araripe, comemora seu aniversário com amigos e familiares. Tudo muito simples, ocasião em que o aniversariante serve um churrasquinho aos convidados dentro da sua residência como pode ser visualizado na foto logo abaixo.
Por volta das 20h30m, um dos convidados foi convidado pelo aniversariante a ligar o som do carro próximo ao portão que dá acesso a sua residência, porém, preocupado com os vizinhos determinou um volume baixinho o suficiente para que os convidados ouvissem o som e ao mesmo tempo conversassem. Não durou muito tempo e por volta das 21h15 chegou uma viatura da qual saíram alguns policiais solicitando que desligassem o som, pois o mesmo, segundo denúncia, estava incomodando a vizinhança. Todos educadamente atenderam ao pedido dos policiais e após verificarem documento e habilitação do proprietário solicitaram que não mais ligassem o som. O proprietário do carro prontamente desligou o som e fechou o porta malas do veículo e todos voltaram para suas mesas dentro da residência do anfitrião.
Momentos depois, cerca de 30 minutos, a viatura retorna a residência do aniversariante, dessa vez, os policiais foram mais rigorosos com os cidadãos, “não havia som ligado em lugar nenhum da casa e nem fora ou qualquer barulho fora do normal”, somente os convidados conversando, tudo estava dentro da legalidade e respeitando as Leis, pessoas normais comemorando um aniversário de um amigo, mesmo assim os policiais foram grosseiros, pediram que todos os convidados homens saíssem pra fora da residência e colocassem as mãos na parede, e todos os pais de família que se encontravam na casa do amigo foram revistados e tratados como se fossem suspeitos ou bandidos, não foi uma abordagem normal, uma vez que a comemoração era dentro da residência e não havia nada ilícito no local. Crianças ficaram assustadas com a ação, delas que se esconderam no quarto com medo da autuação dos policiais e não quiseram mais sair. Dessa vez, foi solicitado que o carro do convidado fosse aberto e os policiais revistaram todo veículo não encontrando nada ilegal.
No local não havia nenhum especialista em segurança entre os convidados, no entanto, a segunda abordagem, todos os presentes acharam desnecessária e constrangedora tanto para o anfitrião como para os convidados.
A polícia tem o direito de arrancar o cidadão de dentro de sua residência sem um mandado de busca, sem uma suspeita e sem uma denúncia para revistá-lo?
Por que não revistaram o veículo na primeira abordagem?
Quando policiais erram quem os corrige?
O episódio se caracteriza abuso de poder?
Assaltos, assassinatos, é noticiado praticamente todos os dias em Ouricuri e onde está a polícia nestas horas para proteger? Talvez abordando festas de aniversários onde todos tem o direito de comemorar.
Os cidadãos de Ouricuri não podem ser tratados como se todos fossem suspeitos. Há suspeitos e há cidadãos, vamos separar as coisas.
O pequeno Aquiles de apenas três anos certamente ficou traumatizado e com muito medo de polícia, foi uma das crianças que se escondeu e não quis mais participar da comemoração com medo dos policiais.
Depois de todo o impasse os convidados cantaram os parabéns para o aniversariante e tudo terminou como começou, em paz.
Art. 5º, XI CF; art. 3º, b da Lei 4.898/65 (abuso de autoridade)
Nos termos do artigo 5º, inciso XI da Constituição Federal, “a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar so-corro, ou durante o dia, por determinação judicial”.
Segundo a definição jurídica, encontrada no artigo 150 § 4º do Código Penal, considera-se “casa” qualquer compartimento habitado, aposento de habitação coletiva e também compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade (quarto, oficina, atelier, etc.). (CF)
Veja o vídeo: na segunda abordagem o policial deixa claro que foi baseado em possíveis palavrões que alguém falou na frente das crianças. Ninguém havia falado palavrão algum.
Por Elismar Rodrigues
