O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), está selecionando propostas de entes públicos que pretendem firmar parcerias e desenvolver programas sociais esportivos em todas os estados brasileiros. Os projetos devem ser encaminhados até o dia 11 de março e incluem os programas Segundo Tempo (PST) e suas vertentes – Universitário e Paradesporto – Vida Saudável, Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Luta pela Cidadania.
Com a ampliação dos programas sociais esportivos o governo cada vez mais consolida os programas de esporte e lazer da cidade, conscientizando os parceiros da importância do investimento nas políticas públicas de esporte e lazer, e contribuindo para que essas ações avancem do atual estágio de política de governo para dimensão mais ampla de política de estado.
As parcerias serão firmadas por meio de convênios e termos de execução descentralizada (TED) entre os governos, federal, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal e instituições públicas de ensino. A vigência será de 24 meses, sendo os quatro primeiros destinados à fase de estruturação. Durante esse período, devem ser realizadas as ações com o intuito de emitir a ordem de Início (OI). O documento é expedido pelo Ministério do Esporte e autoriza a entidade a iniciar as atividades esportivas e de lazer.
Se sua cidade é carente de programa esportivo, procure as prefeituras e instituições públicas de ensino e as incentivem a desenvolver um projeto e encaminhar ao Ministério do Esporte. Conheça as características dos programas sociais esportivos que mais se adequam à realidade dos moradores da região e participe da seleção.
A divulgação do resultado das propostas inscritas sairá no dia 29 de março, sendo que o prazo para interposição de recursos é de 29 de março a 7 de abril. As propostas aprovadas serão divulgadas no dia 15 de abril pelo site do Ministério do Esporte.
Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) – Criado em 2003, o Pelc, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolve todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência. O programa também estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como política e direito de todos.
Vida Saudável – O Programa Vida Saudável, na sua essência, oferece a oportunidade da prática de exercícios físicos, atividades culturais e de lazer para o cidadão idoso, estimulando a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, a pesquisa e a socialização do conhecimento.
Luta pela Cidadania – Democratiza o acesso às práticas corporais de lutas e artes marciais, evitando-se assim a hipercompetitividade e seletividade – a partir de seis anos de idade.
Segundo Tempo Padrão – Programa destinado a crianças, adolescentes, e jovens. Oferece múltiplas vivências do esporte em suas diversas modalidades, prioritariamente aqueles matriculados nas escolas públicas.
Segundo Tempo Universitário – Destinado à comunidade universitária segue os princípios do esporte educacional, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes.
Segundo Tempo Paradesporto – Programa que tem ajudado crianças, adolescentes e jovens – a partir de seis anos – com deficiência a adquirirem, além de autonomia e independência, o resgate da auto-estima, autoconfiança, relações pessoais e equilíbrio emocional.
Confira o material do edital:
Diretrizes Programa Segundo Tempo
Diretrizes PST Paradesporto
Diretrizes PST Universitário
Edital PST e Pelc 2015
Errata Edital de Chamada nº2
Modelo de Projeto Técnico PST Padrão
Modelo de Projeto Técnico PST Paradesporto
Modelo de Projeto Técnico PST Universitário
Modelo de Projeto Técnico Luta pela Cidadania
Orientações Estruturantes PST e Luta
Declaração Contrapartida
Declaração Capacidade Técnico
Cleide Passos/Ascom Ministério do Esporte
