A retirada dos planos de Educação do trecho que diz que escolas devem promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual foi criticada por entidades do setor educativo. Em nota pública, elas repudiam as “manifestações de intolerância e proselitismo religioso” nos processos públicos de elaboração e revisão dos planos.
Entre os planos que retiraram a estratégia estão o do Distrito Federal – aprovado pela Câmara Legislativa, e o da cidade São Paulo – ainda em discussão na Câmara dos Vereadores. Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e foi retirada do texto.
A nota é assinada pela iniciativa De Olho nos Planos, formada por Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional de Política e Administração Educacional (Anpae) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), com o apoio do Instituto C&A e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“A iniciativa De Olho nos Planos considera extremamente grave tais manifestações que vêm proliferando em várias regiões do Brasil, fruto da atuação de determinados grupos que propagam preconceitos e desinformação, inviabilizam o debate público e questionam as conquistas da sociedade brasileira com relação à igualdade entre homens e mulheres obtidas arduamente na última década”, diz a nota.
De acordo com o texto, as estratégias de promoção da igualdade de gênero, raça e orientação sexual visam a dar concretude à Constituição Brasileira, à legislação educacional e às diversas normativas internacionais das quais o Brasil é signatário.
As entidades defendem que a estratégia tem por objetivo superar desafios ainda presentes no Brasil como a desigualdade entre homens e mulheres em relação à renda, à formação e a presença de uma educação, sexista, homofóbica e discriminatória, entre outros.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para serem cumpridas em dez anos. Vão desde a educação infantil à educação superior, incluem a formação e valorização dos professores e o financiamento da educação, que deverá chegar a pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no final da vigência da lei. Aprovado o plano nacional, estados e municípios devem aprovar os próprios planos até o dia 24 de junho.
A nota foi divulgada no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou na terça-feira (16) e vai até sexta-feira (19), no município Mata de São João (BA). Paricipam 1.687 representantes de 1.067 municípios.
