O Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de completar dois meses de impasse sobre as investigações envolvendo o Banco Master e suspeitas que atingem integrantes da Corte. Os processos permanecem sob responsabilidade do presidente do tribunal, Edson Fachin, enquanto os ministros ainda precisam definir como serão conduzidas as apurações.
Segundo reportagem do jornalista Robson Bonin, publicada pela revista Veja nesse sábado (31), a crise começou a se intensificar em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O material levantou suspeitas sobre uma possível relação entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. As mensagens, supostamente enviadas por meio do recurso de visualização única do WhatsApp, motivaram questionamentos sobre a eventual atuação do magistrado em favor dos interesses do banqueiro.
Moraes rejeitou as acusações e questionou a atuação de Mendonça na condução das investigações. O ministro também apontou possíveis irregularidades em relatórios de inteligência da Polícia Federal que teriam monitorado seu gabinete.
As divergências provocaram uma crise interna no Supremo. Em setembro, Mendonça chegou a determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida foi contestada pelo ministro Flávio Dino e posteriormente suspensa por Fachin, que manteve o dirigente no cargo.
No dia 12 de setembro, o presidente do STF assumiu provisoriamente a responsabilidade pelos procedimentos relacionados ao Banco Master. Desde então, a indefinição sobre a condução das investigações tem afetado a análise de pedidos apresentados pelas defesas e outras decisões processuais.
Uma nova decisão de Fachin, publicada na quinta-feira (29), estabeleceu que os processos da Operação Compliance Zero, relacionada ao Banco Master, continuarão sob a Presidência do STF pelo prazo máximo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro.
A determinação permite a análise de questões urgentes, como a revisão de prisões cautelares, e poderá ser reavaliada antes do encerramento do prazo, conforme o andamento dos procedimentos.
Na mesma decisão, Fachin devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades relacionadas ao INSS.
Outro ponto que permanece sem definição é o julgamento sobre o procedimento a ser adotado na análise das suspeitas envolvendo Moraes e Mendonça.
A discussão foi interrompida em 15 de setembro, depois que Flávio Dino pediu vista dos autos. Na ocasião, o plenário analisava uma proposta para reunir dois procedimentos relacionados ao caso Master, sem chegar ao mérito das suspeitas.
O tribunal ainda deverá decidir sobre a competência para conduzir as investigações e o tratamento das informações que mencionam integrantes do próprio Supremo.
As suspeitas envolvendo magistrados e autoridades continuam dependendo de apuração. A existência de mensagens e referências nos documentos investigativos não representa, por si só, comprovação de participação em irregularidades.
Fonte: Agência Brasil
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