Uma forma de protesto não aprovado aconteceu em Ouricuri-PE, provavelmente na madrugada desta quinta-feira (07), pessoas picharam as paredes externas da Escola Estadual Fernando Bezerra em Ouricuri, ao que tudo indica as pichações foram feitas em algum horário da madrugada.
Escreveram palavras de ordem contra o Governo de Michel Temer na murada da escola e ainda no asfalto da rua enfrente a instituição.
Não se sabe ainda se as pichações tem alguma ligação com algum movimentos social.
As fotos foram publicadas na página do facebook do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores.
Veja o destaque que o MPA deu sobre o caso.
Também pedem a volta da presidenta Dilma, pois a Classe Trabalhadora não aguenta mais retrocessos”.
Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.408, de 2011)
