Prazo para manifestações termina na sexta-feira (11); presidente da Corte poderá levar o caso ao plenário ou convocar reunião reservada entre os ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de definir os próximos passos da crise envolvendo os dois integrantes da Corte.
O prazo de cinco dias termina na próxima sexta-feira (11). Depois disso, Fachin poderá decidir se leva o caso ao plenário, em sessão aberta ou reservada, ou se convoca uma reunião interna entre os ministros.
A crise se aprofundou na última semana após a divulgação de relatórios e pedidos de investigação envolvendo integrantes do Supremo.
No desdobramento mais recente, André Mendonça liberou para análise do plenário um relatório da Polícia Federal que aponta contatos entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master e investigado por suspeitas de fraudes financeiras.
Antes de tomar uma decisão, Fachin deverá analisar as explicações dos envolvidos e outros documentos reunidos em um processo sob sua relatoria.
Uma das possibilidades é a realização de uma reunião reservada entre os ministros, solução semelhante à adotada em fevereiro, quando vieram a público informações envolvendo o ministro Dias Toffoli e Vorcaro. Naquele momento, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
PGR questiona relatório
Também está sob análise um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da Polícia Federal liberado por Mendonça seja anulado.
A PGR sustenta que somente o plenário do STF teria competência para autorizar o avanço de uma investigação envolvendo um dos ministros da própria Corte.
Gonet também é citado no relatório da PF em razão de contatos que, segundo os investigadores, estariam relacionados a Vorcaro. A menção não representa, por si só, conclusão de irregularidade.
Moraes pede investigação contra Mendonça
Outro documento submetido a Fachin é um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para que André Mendonça seja investigado por possíveis crimes de abuso de autoridade e responsabilidade, além de improbidade administrativa.
Para fundamentar a solicitação, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal que levanta a hipótese de direcionamento de investigações do caso Master. O próprio documento, porém, informa tratar-se de conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da Corte, mas não detalha como devem ser conduzidas investigações dessa natureza.
Com as manifestações previstas para esta semana, caberá a Fachin definir se a crise será submetida formalmente aos demais ministros e qual procedimento será adotado.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
