A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) aprovou o valor de R$ 160,00 da Consulta FENAM a ser levada a todos os médicos brasileiros, que será reajustado anualmente em 1º de janeiro pelo INPC-IBGE. O valor foi apresentado durante o encontro do Conselho de Representantes, no qual estiveram presentes membros e diretores da FENAM de sindicatos de todo o Brasil.
Esta bandeira envolve todos os médicos, independente da especialidade exercida, pois pretende movimentar o debate médico, que é fundamental após protestos a valores pagos por consultas. A situação atual provoca instabilidade na remuneração do trabalho médico, principalmente em seus consultórios e clínicas. Sendo assim, a FENAM, com base no que dispõe o artigo 8º da Constituição Federal, buscou pesquisar juntamente dos sindicatos filiados para chegar a um valor de consulta que contemplasse os anseios da categoria e incluísse custos operacionais e de remuneração do trabalho médico.
O valor da consulta médica a ser utilizada baseia-se em trabalhos já existentes, elaborados pelos sindicatos médicos do Rio de Janeiro e Caxias do Sul, em estudo contratado junto ao DIEESE, com o objetivo de calcular os valores de remuneração média mensal da atividade médica, com base nos custos de funcionamento de um consultório. Foram avaliadas demandas que chegam a FENAM em que a consulta médica apresenta diversas variações, dependendo do órgão pagador, seja ele público ou privado.
Também foram levados em conta os seguintes pontos: a jornada do profissional do médico, que corresponde a 20 horas semanais; Os médicos têm direito ao gozo de um mês de férias, há cada doze meses; O profissional médico, como os demais profissionais, tem direito ao 13º salário, ao final de cada ano. Constatou-se que os valores de consultórios variam de acordo com a região e também com o município onde está instalado. No Brasil, pela imensidão territorial, o custo no norte, no nordeste, no sudeste e no sul diferem.
A Consulta FENAM, assim como o Piso FENAM são referenciais. É preciso considerar que a FENAM, de acordo com a legislação vigente, é a única representação legítima da categoria médica. Com todo o respeito que temos pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), e sabedores que somos da importância dela para a remuneração dos médicos, temos ciência que o valor da consulta que ela estabelece está engessado dentro da tabela, de acordo com as regras que ela estipula.
Assessoria de Imprensa Federação Nacional dos Médicos ((FENAM)
