A equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) avalia mudanças que poderiam limitar à inflação os reajustes de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), retirando o ganho real vinculado ao salário mínimo. Após a divulgação das informações nesta quinta-feira (8), o candidato negou que pretenda adotar a medida caso seja eleito.
As discussões fazem parte de um conjunto de propostas analisadas por integrantes da área econômica da campanha para reduzir despesas obrigatórias do governo federal em cerca de R$ 250 bilhões, valor equivalente a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Pelo modelo em estudo, aposentadorias e benefícios assistenciais deixariam de incorporar automaticamente eventuais aumentos do salário mínimo acima da inflação. A correção seria feita apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Na prática, os benefícios manteriam a reposição das perdas inflacionárias, mas não acompanhariam os ganhos reais concedidos ao piso nacional.
Atualmente, aproximadamente 70% dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correspondem ao salário mínimo. O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que atendam aos critérios do programa, também tem o piso nacional como referência.
As informações foram publicadas inicialmente pela Folha de S.Paulo e reproduzidas pelo Estado de Minas. Segundo a reportagem, integrantes da equipe econômica apresentaram essas e outras ideias em conversas com empresários e representantes do mercado financeiro.
Outra medida em avaliação seria modificar os pisos constitucionais de saúde e educação. Atualmente, os gastos mínimos nessas áreas estão vinculados à arrecadação federal. A proposta discutida faria com que os valores passassem a ser corrigidos apenas pela inflação.
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que essas discussões não representam posições oficiais da candidatura e destacou que as medidas não constam no programa de governo registrado.
Horas depois da divulgação da reportagem, o próprio candidato negou que pretenda limitar os reajustes.
Flávio afirmou que, se eleito, pretende manter aumentos das aposentadorias acima da inflação e declarou que não fará ajuste fiscal “às custas” da população de menor renda.
O coordenador econômico da campanha, Adolfo Sachsida, também afirmou que o ajuste das contas públicas pretendido pelo grupo deverá se concentrar no que classificou como excessos de gastos do governo.
As propostas atribuídas à equipe econômica seguem, portanto, em discussão e não integram oficialmente o plano de governo apresentado pela candidatura.
Fonte: Estado de Minas
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