Uma força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), Polícia Militar e Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) interditou 11 postos de combustível, sendo dez no Sertão do Estado e um na Região Metropolitana do Recife. Entre os motivos da interdição estão sonegação, fraudes e intervenções realizadas em bombas por empresa não credenciada e sem o devido lacre de controle. Também foram coletadas amostras de combustíveis, por técnicos da ANP, para análise de conformidade.
A operação, realizada de 13 a 17 deste mês, contou com a participação de 101 agentes, entre os quais 64 auditores fiscais. Foram diligenciados 101 postos e em 35 deles foram encontradas irregularidades tributárias, com mais de 400 mil litros de diesel, etanol e gasolina apresentando problemas de omissão na entrada e/ou na saída. Foi apurado um crédito tributário com autuações no valor total de R$ 537,58 mil.
“O grande diferencial dessa operação é que ela envolve diversos órgãos, não apenas a Sefaz. Além de combater a sonegação fiscal, a força-tarefa fiscaliza bombas de combustível e afere a qualidade dos produtos, fazendo uma verdadeira varredura com o objetivo de coibir outras práticas ilegais que caminham lado a lado com a sonegação fiscal. Dessa forma, agrega-se energias voltadas à preservação, na sua íntegra, dos direitos do consumidor”, disse o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Anderson Freire, ao divulgar os números da operação na manhã desta sexta-feira (17/04).
Os postos interditados ficam nos municípios do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Exu, Cedro, Moreilândia, Cabrobó, Afrânio, Serrita, Garanhuns, Petrolina e Orocó. A operação contou ainda com as polícias Militar e Civil, além do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE). “Quando você envolve uma força-tarefa, que envolve a polícia e órgãos reguladores, você abre muito o leque para fazer um pente fino em qualquer irregularidade. A fiscalização só fica completa se a gente tiver a participação popular, se todo mundo exigir o cupom fiscal”, afirmou
Segundo ele, o sucesso da operação foi tão grande que ela se estenderá até o fim do ano, envolvendo outras regiões do Estado. “Queremos mostrar que, mesmo em cidades mais distantes, o poder público está presente”, afirma o diretor. Freire ressalta, ainda, a importância de se exigir a nota ou cupom fiscal ao abastecer o veículo. “O documento fiscal é a garantia de procedência do combustível e é através dele que conseguimos, muitas vezes, rastrear e fiscalizar os postos varejistas que praticam ilicitudes na comercialização de combustíveis”, completa. Do blog Cariri Filho
Segunda, 20 de abril de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
