A Justiça Federal condenou integrantes de um esquema de fraudes em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que desviou mais de R$ 1,9 milhão em recursos públicos no Sertão pernambucano. As irregularidades ocorreram entre 2010 e 2012 na agência do Banco do Nordeste (BNB) de Ouricuri, no Sertão do Araripe, e envolveram a liberação de operações de crédito rural com documentação inexistente ou adulterada.
A sentença foi assinada no último dia 26 de maio pelo juiz federal substituto Bruno Rodolfo de Oliveira Melo, da 27ª Vara Federal de Pernambuco. De acordo com o processo, o grupo utilizava dados falsos inseridos diretamente no sistema da instituição financeira para viabilizar financiamentos supostamente destinados a agricultores familiares vinculados ao Pronaf, programa criado para estimular a produção rural de pequeno porte.
As investigações apontaram que o esquema funcionava a partir de uma atuação articulada entre pessoas ligadas ao banco e intermediadores externos. Um então funcionário da agência teria usado o cargo para cadastrar operações fraudulentas e autorizar a liberação dos recursos, enquanto outro integrante atuava fora da instituição, aliciando agricultores da região e recolhendo documentos pessoais sob promessa de facilitação no acesso ao crédito.
Segundo a decisão judicial, os recursos públicos acabavam sendo desviados para contas vinculadas aos participantes da fraude e a fornecedores fictícios, sem comprovação da atividade agrícola ou da destinação correta do dinheiro. As operações também teriam sido realizadas sem a existência dos documentos físicos obrigatórios exigidos para contratação do crédito rural.
Na sentença, o magistrado destacou que as irregularidades comprometeram diretamente uma política pública considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do Semiárido e para a subsistência de famílias agricultoras. Para o juiz, a investigação revelou falhas estruturais provocadas deliberadamente para dificultar mecanismos de controle e fiscalização.
“O que se apurou foi a existência de um conjunto de operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf, operacionalizadas no âmbito da agência do BNB em Ouricuri/PE, que apresentavam vícios estruturais desde sua origem”, registrou o magistrado na decisão.
Com a condenação, os principais envolvidos deverão responder por crimes como inserção de dados falsos em sistema de informações, fraude em instituição financeira e corrupção ativa e passiva, além da obrigação de ressarcimento dos valores desviados aos cofres públicos. (Diario de Pernambuco)
