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Destaque

Gestão atual: um tapa na cara da sociedade ouricuriense

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues06/05/2016Atualizada:09/05/2016Nenhum comentário Leitura 6 min.
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Fundeb Ouricuri mês de abril 2016: dois milhões e seiscentos mil foram depositados nas contas da prefeitura

 
Se observarmos o site do Banco do Brasil (Clique aqui) iremos perceber que os recursos repassados pelo Governo Federal e outros oriundos de impostos estaduais e municipais que somam os valores do FUNDEB – FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, são depositados nas contas da prefeitura até o dia 30 de cada mês, no caso deste mês de abril de 2016 o último repasse foi feito no dia (29), há sete dias que estão a disposição da prefeitura para efetuar pagamentos referentes à educação, o equivalente a R$ 2.624.320,83 C (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos), e até agora nada.
Há rumores que só haverá pagamento aos efetivos na próxima terça-feira (10) alegando falha no sistema. 
Todos que fazem parte dessa gestão parecem estarem engessados, pois não é visto nada que funcione de forma adequada e que traga dignidade aos munícipes ouricurienses. Porém, é comum observar Brasil a fora, em se tratando de festa, farra, aí a coisa funciona, rapidinho se consegue inúmeras atrações, cerveja, whisky, carne pra churrasco e fazem uma grande “balada”  que não beneficia ninguém e apenas agrada uma pequena parcela da sociedade que muitas vezes não estão com dificuldades como por exemplo: conseguir água pra beber, pagar a conta de energia, o aluguel e até mesmo conseguir o que comer; as pessoas que se encontram nesta situação não estão pra festa, elas querem um gestor que planeje as ações que venham beneficiar principalmente a população carente de cada município, que distribua água para todos, pois água é vida e o sertanejo está  “aperreado” por conta da estiagem prolongada, um governo que olhe para o povo como um só, e não classificando-o quem deve e quem não deve receber uma cesta básica comprada com o próprio dinheiro do povo, e tantas outras coisas que com planejamento, determinação e honestidade, um prefeito conseguirá distribuir os recursos que vêm para o município em ações a benefício da população e não a benefício dos interesses de um prefeito.
Observe a lentidão da gestão: se os recursos estão liberados desde o dia 29 de abril de 2016 e hoje é dia seis de maio, já se passaram oito dias, isso significa que o dinheiro se encontra na conta, uma vez que não foi feito pagamento dos efetivos e outros.
Será que este dinheiro está de propósito parado numa conta para render juros, uma vez que se trata de milhões de reais?
Se for, pra quem vai os juros?
Ou será por que a gestão anda igual uma lesma quando é para beneficiar a população?
Não é muito tempo, um sistema ficar fora do ar por aproximadamente 12 dias?
Pois se for confirmado o pagamento dos efetivos somente para o dia 10 de maio, é só fazer as contas de 29 de abril a 10 de maio, significará que o sistema ficou, ficará fora do ar por todo esse tempo.
Pode ser que estejam esperando a parcela do dia 10 de maio para realizar os pagamentos, será isso?
Se for, o que fizeram com os R$ 2.624.320,83 C (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos), disponíveis desde o dia 29 de abril?
São tantas indagações e a sociedade sem respostas e quando respondem não convencem, pelo ao menos a quem redigiu este texto não.
Segundo o Sindsep, a data encontra respaldo no §1º do art 459 da Lei Federal 7.855/1989, que diz: “Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente. ENTRETANTO, há um acordo entre o Prefeito Cezar de Preto e o SINDSEP de pagar os servidores efetivos dentro do mês trabalhado que está sendo descumprido.
Esse acordo é importante para dar segurança financeira aos servidores, mas desde o mês de agosto deste ano que as datas dos pagamentos dos servidores efetivos viraram incertezas.
Essa situação é muito preocupante, considerando que as verbas chegam ao cofre da prefeitura sem atraso.
“Uma gestão pública eficiente deve criar mecanismos, metodologias e sistemas de controle, com datas pré-definidas a serem cumpridas de pagamento de pessoal, credores, fornecedores, conclusão de obras, serviços e ações em geral ao perfeito funcionamento dos serviços públicos”.
Confira o demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
05/05/2016SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil23:11:50
OURICURI – PE
FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
05.04.2016ORIGEM IPVAR$ 111.899,08 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 322.114,65 C
TOTAL:R$ 434.013,73 C
08.04.2016ORIGEM ITRR$ 96,48 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 1.361,27 C
ORIGEM FPER$ 252.195,08 C
ORIGEM FPMR$ 187.983,76 C
TOTAL:R$ 441.636,59 C
12.04.2016ORIGEM IPVAR$ 58.711,19 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 145.025,43 C
TOTAL:R$ 203.736,62 C
13.04.2016ORIGEM IPVAR$ 4.709,94 C
19.04.2016ORIGEM IPVAR$ 61.283,78 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 342.963,42 C
TOTAL:R$ 404.247,20 C
20.04.2016ORIGEM ITRR$ 9,45 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 464,16 C
ORIGEM FPER$ 58.747,99 C
ORIGEM FPMR$ 43.790,18 C
TOTAL:R$ 103.011,78 C
26.04.2016ORIGEM IPVAR$ 28.189,77 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 424.770,10 C
TOTAL:R$ 452.959,87 C
29.04.2016COMPLEM. UNIAOR$ 218.330,92 C
ORIGEM ITRR$ 22,54 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 360,49 C
ORIGEM FPER$ 205.309,49 C
ORIGEM FPMR$ 153.035,69 C
ORIGEM LEI87/96R$ 2.945,97 C
TOTAL:R$ 580.005,10 C
TOTAISCOMPLEM. UNIAOR$ 218.330,92 C
ORIGEM ITRR$ 128,47 C
ORIGEM IPVAR$ 264.793,76 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 2.185,92 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 1.234.873,60 C
ORIGEM FPER$ 516.252,56 C
ORIGEM FPMR$ 384.809,63 C
ORIGEM LEI87/96R$ 2.945,97 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 2.624.320,83 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 0,00 D
CREDITO BENEF.R$ 2.624.320,83 C

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ouricuri, problemas técnicos relacionados a informática e de saúde do funcionário responsável pelo setor da folha de pagamento, fizeram com que a transferência da folha dos funcionários efetivos do município, viesse a atrasar esse mês de maio.

Segundo Hélio Carlos Coutinho, da Ascom, o problema está sendo sanado e os pagamentos referentes ao mês de abril, serão efetuados nos próximos dias 09 e 10 de maio.

Ainda segundo o assessor, no dia 09 serão pagos aos funcionários da Secretaria de Ação Social, Professores do ensino fundamental e infantil e Agentes Comunitários de Saúde.

Dia 10, Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, Agentes de Endemias, Secretaria de Saúde, Administração, Agricultura, Obras e Transporte.

 

Da redação do blog Ouricuri em Foco/Por Elismar Rodrigues

 

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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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