Garantir o efetivo exercício dos direitos à saúde e à dignidade humana desde os minutos iniciais da vida. Foi com esse compromisso que membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), gestores municipais e profissionais da saúde se reuniram na última quinta-feira (28), em Garanhuns, para a oficina de sensibilização do projeto Humanização do Parto e Nascimento, desenvolvido pelo MPPE para discutir melhorias na atenção ao pré-parto, parto e pós-parto na rede de saúde pública em Pernambuco.
De acordo com a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Maísa de Oliveira, em todos os eventos promovidos pelo Ministério Público sobre o tema há um sentimento de que a humanização do parto já deveria ter sido discutida há muito tempo. “As medidas que o MPPE defende já estão previstas em normativas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O nosso papel enquanto promotores de Justiça é fiscalizar e controlar o cumprimento dessas políticas públicas”, destacou.
Na oficina estiveram presentes cerca de 60 representantes dos municípios que compõem a III e a V Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em Palmares e Garanhuns. O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, saudou a presença dos gestores da área da saúde. “Este é um momento importante para o MPPE estreitar seu compromisso com a sociedade. Não podemos deixar de nos importar com a dignidade dos cidadãos desde o início das suas vidas e esse objetivo demanda esforços da sociedade civil e do Ministério Público”, declarou Guerra.
A oficina de sensibilização teve início com a exibição do documentário O Renascimento do Parto, de Érica de Paula e Eduardo Chauvet. Logo depois, a enfermeira obstetra Tatianne Frank, que trabalha na assistência a mulheres que optam pelo parto humanizado, apresentou as evidências científicas que apontam a necessidade de uma mudança na forma como são feitos os partos no Brasil.
“A humanização do parto vai muito além da bola, do abraçar uma árvore ou parir em casa. É respeitar um evento único na vida do ser humano. Pesquisas mostram que, no nascimento, o sistema nervoso da criança registra impressões que vão refletir no desenvolvimento desse indivíduo na primeira infância e, como consequência, marcá-lo para o resto da vida”, argumentou Tatianne Frank.
Ela lembrou ainda que o processo do parto é uma sequência de comandos fisiológicos que são coordenados pelos hormônios produzidos pelo organismo da mulher. Porém, a forma como é prestada a atenção à parturiente acaba desnaturalizando esse processo e expondo mãe e filho a riscos, na maioria das vezes, desnecessários.
“Dados de uma uma pesquisa mundial, que levou em conta um universo de seis milhões de partos, mostram que a mortalidade entre as mulheres que passam por cesarianas é 3,5 vezes maior que a das que optam pelo parto normal. Ainda bem que a cesariana existe e que pode ser adotada em casos de risco, mas não podemos esquecer que mais de 80% das mulheres conseguem dar à luz sozinhas, cabendo aos profissionais de saúde acompanhar o parto e intervir apenas quando for necessário”, complementou a enfermeira.
Tendo em vista as alegadas dificuldades para a mudança na atenção às mulheres desde as consultas pré-natais até o pós-parto, a equipe do projeto Humanização do Parto e Nascimento realizou uma pesquisa de campo, entrevistando 61 mulheres que tiveram seus filhos no Hospital do Tricentenário, em Olinda. Os dados mostram um retrato dos problemas enfrentados por essas mulheres, em sua maioria jovens (média de 23 anos) e com baixa escolaridade (mais de 50% tinham até oito anos de estudo).
“A pesquisa mostrou que mais da metade das mulheres passou por outra maternidade antes de chegar ao Hospital do Tricentenário. Uma quantidade semelhante não exerceu o direito ao acompanhante e não teve contato pele a pele com o bebê. O número mais expressivo foi a quantidade de mulheres que não se alimentou ou ingeriu líquido durante o trabalho de parto, cerca de 90%. Mesmo com esses números, apenas 43% das mulheres avaliaram o atendimento como ruim ou muito ruim, o que nos aparenta ser fruto do desconhecimento quanto aos seus direitos”, comentou o analista ministerial em Psicologia Leonardo Xavier.
Campanha – a fim empoderar as mulheres e seus familiares e difundir a informação sobre o parto humanizado, o MPPE produziu uma campanha de comunicação. O material informativo, com cartazes, folders e cartilhas, traz esclarecimentos sobre o tema e como agir para garantir a atenção às gestantes.
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