Na sessão realizada na casa Rodrigo Castor em Ouricuri neste dia 17 de maio de 2016 teve como finalidade ouvir o gerente do Funpreo de Ouricuri o Sr. Deusdete Dias da Silva conforme o Art. 78 Inciso 07 da Lei Orgânica Municipal, respondendo requerimento 014/2016 aprovado por aquela Casa Legislativa solicitando esclarecimentos sobre o fundo.
A reunião teve início por volta das 07h30min. com os vereadores presentes, como também um grande número de pessoas no Plenário acompanhando os trabalhos. De Início o presidente da câmara Gildejânio estabeleceu o tempo máximo de 30 minutos para que o gerente do Funpreo desse os esclarecimentos solicitados e durante esse tempo o mesmo não poderia ser interrompido enquanto estivesse se pronunciando. Sendo permitido os vereadores e vereadora fazerem perguntas após o tempo estabelecido para os esclarecimentos do gerente.
No requerimento solicitava esclarecimentos referentes ao saldo atual disponível na conta do Funpreo, aplicações e processo de aposentadoria que se encontram pendentes.
O gerente Deusdete Dias iniciou sua apresentação fazendo inúmeras indagações em relação aos valores do Fundo Previdenciário Municipal como: e os recursos do fundo, os totais durante toda sua existência desde o seu nascimento até os dia atuais, onde estão estes números? O que aconteceu com o Funpreo? Essa pessoa jurídica que não se estruturou, não tem recursos, pois se trata de um fundo previdenciário onde entra muito dinheiro. Em seguida, respondendo suas próprias indagações disse que o ente (prefeitura) tem uma dívida com o fundo e que os vereadores sabem disso, uma vez que são eles próprios quem aprovam os parcelamentos das dívidas do Funpreo que são circulantes e a longo prazo o direito a receber.
Para facilitar a explanação o Sr. Deusdete se utilizou de mídia fazendo uma apresentação em slide mostrando algumas tabelas e valores referentes às contas do Funpreo.
Na sua apresentação mostrou extratos e saldos atualizados das contas do fundo como mostra abaixo:
No primeiro item, conta movimento onde consta o valor de R$ 50,00, o mesmo esclareceu que se trata de um valor simbólico para que a conta não feche e os demais valores são aplicados.
No segundo item, aplicações, onde consta os valores de R$ 958.634,32 disse que se trata de quotas, porém o valor destacado são valores reais afirmando que este valor é o montante que o Funpreo tem em aplicações. Segundo ele, funciona da seguinte forma: quando entra algum valor nesta conta, a Caixa Econômica Federal faz as aplicações conforme acordos feitos entre o ente e o gerente da caixa, por conta disso os valores não ficam na conta movimento e sim, rendendo em aplicações.
Afirmou que os recursos atuais disponíveis na conta do fundo são R$ 1.231.103,67 (um milhão duzentos e trinta e um mil cento e três reais e sessenta e sete centavos).
Acima, se trata de uma tabela dos 100% do Fundeb que foi mostrada como exemplo para se saber das arrecadações do Funpreo, porém o gerente esclareceu que o Funpreo arrecada fundos de qualquer secretaria que exista funcionários que contribuam e não somente do Fundeb.
Fez uma simulação com os valores da tabele que são de junho de 2015 e explanou:
100% do Fundeb entrou R$ 2.936.619,27
60% desse valor: R$1.761.971,50, valor que é para o pagamentos dos professores ativos.
Valor patronal 26,07% que são descontados dos 60%, um total de R$ 459.345,97, montante que sai direto da prefeitura para as contas dos servidores, restando R$ 1.302.625,60 que segundo ele é insuficiente para cobrir a folha de pagamentos dos 60% que fica em torno de R$ 1.625.10,73.
Lamentou que a patronal saia dos 60% uma vez que diminui bastante os recursos.
Afirmou em seguida que o ente tem uma dívida com o Funpreo rolado e parcelado em cada governo que administrou o município e destacou que no governo de Ricardo Ramos foi feito parcelamento no final do ano, caindo a primeira parcela no governo atual, isso é normal, disse.
O parcelamento patronal é permitido por Lei, é regulamentado pelo Ministério de Previdência Social e acredita que por conta disso não houve questionamento das omissões do pagamento da dívida. A dívida patronal deve ser paga porém o ente tem direito ao parcelamento.
Quando questionado quanto a prefeitura deve para o Funpreo, o gerente respondeu que a dívida gira em torno dos 20 milhões de reais, isso, por conta que governo após governo parcelam a dívida prolongando ainda mais sua quitação. No entanto, os contribuintes tem direito às suas aposentadorias e pediu que todos que se encontram aptos a se aposentarem ficarem tranquilos que o mesmo já está trabalhando no sentido de regulamentar esse impasse.
Assim como foi feito na reunião passada, após os esclarecimentos do gerente, houve perguntas dos vereadores que no momento da sessão não argumentaram com veemência as respostas dadas pelo gerente, dando a entender que ficaram satisfeitos com as declarações.
Antes de finalizar, já ficou bem claro para todos os presentes que em breve o executivo vai estar enviando àquela casa mais um pedido de parcelamento da dívida do Funpreo, resta saber se agora, saciados de informações os legisladores irão permitir que essa dívida se perpetue.
Mais detalhes da sessão serão divulgados em breve neste site
Da redação do blog Ouricuri em Foco/Por Elismar Rodrigues
