Os profissionais foram avisados pelo novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário que os benefícios do programa devem começar a ser pagos por agências do INSS. A medida vai retirar dos Correios e de lotéricas o pagamento das parcelas e prejudicar, principalmente, as populações mais pobres dos pequenos e médios municípios brasileiros.
“É um escândalo. É o processo acelerado de desmonte das políticas de assistência social. Isso vai obrigar milhões de brasileiros a um deslocamento colossal para ter acesso a um benefício a que têm direito. É um ato deliberado para retirar beneficiários do programa”, avalia Humberto.
Os gestores informaram que, com 5,5 mil municípios, o Brasil não possui mais do que 1,7 mil agências do INSS, o que vai estrangular o sistema de pagamento. A Fundação Perseu Abramo divulgou estudo por meio do qual estima que 10,5 milhões de brasileiros serão desligados do programa pelo governo provisório de Temer.
“Está em marcha um imenso retrocesso. Os Conselhos de Assistência Social estão sendo desprezados como instâncias consultivas e decisórias e o próprio Sistema Único de Assistência Social está com sua consolidação sob ameaça”, explicou o líder de Dilma no Senado.
Os gestores sociais comunicaram ainda a preocupação com o fato de a Secretaria de Assistência Social ser retirada do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e transferida para o Ministério da Justiça, com possibilidade de ser chefiada pela atual primeira-dama Marcela Temer. “Vão transformar o benefício do Bolsa Família, que é um direito adquirido pelo cidadão ao longo da última década, em um favor, em uma esmola, como era na época da antiga LBA”, disse Humberto.
Assessoria do Senador Humberto Costa
