O governo decidiu suspender os aportes do Tesouro ao setor elétrico, que este ano chegariam a R$ 9 bilhões, segundo previsão do Orçamento. Com isso, a conta de luz pode ter dois reajustes no ano. Caso as distribuidoras não consigam cobrir seus custos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai autorizar revisão extraordinária das tarifas.
A crise do setor elétrico foi discutida em reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Joaquim Levy. Ficou decidido que o governo vai dar aval a um último empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, às distribuidoras, que será negociado com um grupo de bancos e a partir daí será praticado o que o governo chama de “realismo tarifário’. Ou seja, os custos de energia serão repassados ao consumidor, com exceção- Politicamente, a orientação está dada para que nós possamos implementar uma política estruturante (ao setor elétrico) – disse Braga, ao retornar para o ministério, após a reunião no Palácio do Planalto.
O ministro achou prematuro indicar, neste momento, um impacto dessas medidas definidas nesta segunda-feira no aumento líquido das contas de luz neste ano.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que também esteve na reunião, explica que as medidas que deverão pressionar o aumento da conta de luz serão adotadas tendo em vista a aplicação de um “realismo tarifário” que torne o setor sustentável.
– (Adotar medidas estruturantes) é fazer o que precisar ser feito pra que a sustentabilidade econômico-financeira do setor seja preservada. É o mecanismo que se usa. Você tem o processo tarifário ordinário ou o extraordinário. É uma situação extraordinária. (…) Você precisa ter uma sustentabilidade dentro do próprio setor elétrico. A forma é ter uma tarifa realista que represente o efetivo custo do setor elétrico – explicou Rufino.
Consulta Pública
No dia 20 de janeiro, a Aneel deverá colocar em consulta pública a previsão de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o canal pelo qual o governo vinha fazendo os aportes no setor elétrico. Sem esse subsídio, a previsão é de que o déficit da CDE seja repassado às tarifas, o que, na visão de Rufino, justificaria um pedido de revisão extraordinária pelas distribuidoras, uma vez que esses custos não eram previstos anteriormente.
– Não agrada a ninguém ter que aumentar tarifa, mas também não adianta viver em um mundo de ilusão. Se o custo efetivo está em outro patamar, a única forma de aumentar sustentabilidade é encontrar um realismo tarifário. É inevitável, com esse cenário de variação do custo da CDE, que tenhamos revisões extraordinárias (de tarifas) – disse Rufino.
Segundo Braga, o empréstimo de R$ 2,5 bilhões que será contratado junto ao mercado financeiro para sanar dívidas referentes a novembro e dezembro para as distribuidoras de energia ainda será negociado junto aos bancos pelo governo federal. Segundo ele, ainda “vai começar uma negociação” nesse sentido. Bancos privados e públicos já emprestaram R$ 17,8 bilhões ao setor elétrico no ano passado. Além do custo da CDE, o início do pagamento desses empréstimos em 2015 também pressionará o aumento das tarifas neste ano.
O GLOBO
Terça, 13 de Janeiro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
