A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (8) que 550 servidores públicos foram expulsos em 2014 por práticas ilícitas na administração pública federal. De acordo com o órgão, este é o maior número dos últimos 12 anos. Em 2013, foram 528 expulsos, contra 506 em 2012.
A Controladoria informou que 423 casos se referem à demissão de servidores efetivos, enquanto outras 58 destituições são referentes a cargos em comissão. As punições foram aplicadas por órgãos da administração pública federal, sem incluir empregados de empresas estatais, como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.
Segundo a CGU, em 365 casos (66% das expulsões) houve prática de atos relacionados à corrupção. Outras 126 expulsões ocorreram por conta do abandono de cargo, por inassiduidade ou por acumulação ilícita de cargos.
Os dados foram divulgados pela CGU no relatório mensal de punições expulsivas, que reúne informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias. O documento aponta que os estados com maior número de expulsões são Rio de Janeiro e São Paulo, com 113 e 75 casos, respectivamente.
De acordo com a CGU, dependendo do tipo de infração cometida, o servidor punido pode ficar impedido de ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou proibido de retonar para o serviço público. Ele tambémbém fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. A cópia dos processos é encaminhada pela CGU à Advocacia-Geralda União (AGU) para que ela busque ressarcir o prejuízo causado pela irregularidades.
Quinta, 08 de Janeiro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
