Governo vai repassar R$ 152 milhões aos municípios para combate ao Aedes aegypti

O governo federal vai repassar R$ 152,1 milhões a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal para usar nas ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, vírus zika e febre chikungunya. No estado de São Paulo, os 645 municípios receberão um total de R$ 20,3 milhões do Ministério da Saúde.

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O recurso foi garantido em portaria publicada na última quinta-feira (29) e deverá ser liberado aos municípios em duas etapas. Para o estado de São Paulo, a primeira parcela corresponde a R$ 12,1 milhões. Já a segunda parcela será repassada a partir de resultados dos levantamentos de índice de infestação, que indica quais municípios têm mais chance de surto das doenças causadas pelo Aedes aegypti.

“A necessidade de realização de levantamentos de índices de infestação será uma ferramenta fundamental para qualificar as ações de prevenção e controle do mosquito”, disse, em nota, o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O último Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), divulgado pelo Ministério da Saúde, em novembro de 2016, apontou que 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória.

Casos em 2016

O Brasil registrou, até 10 de dezembro, 1.487.673 casos de dengue, segundo informações do governo. As regiões Sudeste e Nordeste registraram o maior número de casos: 855.425 e 323.558, respectivamente. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (197.033), Sul (73.196) e Norte (38.461).

Já no caso da zika, foram registrados 211.770 casos prováveis de febre pelo vírus em todo o País, até o dia 10 de dezembro, o que representa uma taxa de incidência de 103,6 casos a cada 100 mil habitantes. A transmissão autóctone (dentro do mesmo território) do vírus foi confirmada em abril de 2015, em Camaçari (BA). O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos de zika em fevereiro de 2016.

A região Sudeste teve 90.625 casos prováveis da doença, seguida das regiões Nordeste (75.733); Centro-Oeste (31.707); Norte (12.749) e Sul (956). Considerando a proporção de casos por habitantes, a região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 205,3 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (133,9/ 100 mil habitantes); Sudeste (105,7/ 100 mil habitantes); Norte (73,0/ 100 mil habitantes) e Sul (3,3/ 100 mil habitantes).

Já os casos de febre chikungunya chegaram a 263.598,  também até 10 de dezembro. Em 2016, foram registrados 159 óbitos pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (25), Ceará (21), Rio de Janeiro (9), Alagoas (6), Bahia (4), Maranhão (5), Piauí (1), Sergipe (1) e Distrito Federal (1).

Segundo o ministério, as mortes estão sendo investigadas pelos estados e municípios mais detalhadamente, para que seja possível determinar se há outros fatores associados com a febre – causada pelo Aedes aegypti –, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros.