O SINDSEP enviou o Ofício nº. 034/2017, no dia 28 de março de 2017, à Câmara Municipal de Ouricuri-PE, lido em plenário e distribuído entre os vereadores.
No documento, o SINDSEP solicitou dos vereadores ajuda no sentido de sensibilizar o Poder Executivo Municipal acerca dos reajustes salariais dos servidores, sendo de 7,64% para os professores e de 6,47% para os demais servidores.
Os percentuais foram definidos pelo Governo Federal e valem a partir de janeiro/2017. Assim que sair os reajustes, a prefeitura deverá pagar os valores retroativos ao mês de janeiro aos servidores.
Esses retroativos quase sempre causam enormes transtornos aos servidores, que precisam recorrer ao Sindicato para reaver diferenças salariais, devido a erros nos cálculos. São centenas de requerimentos que são preenchidos e encaminhados ao Setor Pessoal da prefeitura, causando bastante tumulto administrativo. Isso poderia ser evitado se o Governo Municipal pagasse com reajuste já a partir do mês de janeiro.
Em janeiro deste ano enviamos à Prefeitura de Ouricuri todas as tabelas dos plano de cargos e carreiras com os valores atualizados, mas até o momento o Governo Municipal ainda não pagou os reajustes aos servidores e nem enviou a Câmara de Vereadores o projeto de lei reajustando o piso salarial dos professores.
No dia 17 de janeiro enviamos o Ofício 003; em 17 de fevereiro enviamos o Ofício 011 e no dia 9 de março enviamos o Ofício 017. Todos os ofícios foram enviados ao Prefeito Ricardo Ramos cobrando os reajustes dos servidores, mas até o momento nada foi feito, sequer uma resposta formal.
A Diretoria do SINDSEP se reuniu com o Prefeito Ricardo Ramos por duas vezes para tratar do assunto, mas o Gestor se limitou a dizer que aguardasse o posicionamento do TCE sobre os gastos com folha de pagamento. Segundo o prefeito o limite que é de 54%, foi ultrapassado e está em 69%. Está aguardando um parecer do Tribunal para resolver essas pendências.
Essa situação prejudica os professores e demais servidores e causa transtornos ao serviço público. Diante da situação a Diretoria do SINDSEP solicitou ajuda dos vereadores para agilizar os reajustes.
Caso essa medida não surta o efeito esperado, a Presidenta do SINDSEP Didi Ribeiro irá convocar uma assembleia geral com os servidores para deliberar sobre a questão, tendo como pauta os reajustes salariais. Queremos resolver com diálogo, mas não descartamos a greve. Disse Didi.
