O Hospital da Mulher do Recife inaugurou, na última quarta-feira (22), o seu serviço de cartório, permitindo que todos os bebês nascidos na unidade saiam oficialmente registrados. Um menino, Guilherme, e uma menina, Mariana, foram os primeiros recém-nascidos registrados no HMR. “O documento é instrumento de cidadania e também uma ferramenta prática para que a família não tenha preocupação no pós-parto”, explicou a diretora do Hospital, Isabela Coutinho. O secretário executivo de politicas para Criança e Juventude, João Suassuna, cuja Pasta coordena o Programa Minha Certidão, participou do evento.
O programa é responsável pela implantação dos cartórios nas maternidades. No HMR, o serviço vai funcionar das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. “A primeira infância é foco primordial da Secretaria, daí a importância deste trabalho que é rápido, grátis e seguro”, informou João Suassuna.
Segundo Isabela Coutinho, ao dar entrada no hospital, ainda no setor de admissão, a mãe recebe as primeiras orientações sobre o registro civil, a importância, a documentação necessária.
Foi assim com Mauro Medeiros Silva do Nascimento e Marília Karolina de Sá, pais de Guilherme, filho único do casal. A criança foi a primeira a ser registrada no HMR. “É uma sensação única, meu filho já sair da maternidade com tudo certinho, toda documentação dele”, afirmou Marília, que teve parto normal e deverá receber alta, nesta quinta-feira. Ela elogiou o serviço do cartório e todo o atendimento recebido no HMR. A unidade, da Prefeitura do Recife, tem gestão do Hospital do Câncer.
Registro Civil – Durante a inaguração, o secretário João Suassuna destacou a redução no índice de subregistros no Estado, desde a implantação do Programa Minha Certidão, em 2008. Naquele ano, Pernambuco tinha um subregistro de 11,13%. Atualmente, de acordo com o IBGE, este índice caiu para 4,3% (dados de 2014). Se comparado com os dados do Nordeste, o avanço positivo de Pernambuco fica ainda mais evidente.
Programa – O Minha Certidão visa garantir a universalização do acesso ao registro civil de nascimento, reduzindo o subregistro, por meio da implantação de Unidades Interligadas nas maternidades públicas e/ou privadas conveniadas ao SUS aos cartórios de registro civil de pessoas naturais. Em cada maternidade, é instalada uma unidade interligada de atendimento, que utiliza o Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), software desenvolvido pela Agência de Tecnologia do Estado -ATI, permitindo a comunicação com os cartórios.
Hoje, já são 87 Unidades Interligadas no Estado, 141 cartórios, mais de 100 municípios e o subregistro, que em 2008 (ano da criação do Programa) era de 11.13% no Estado, está em 4.3%. Para efeito comparativo, o índice de subregistro na região Nordeste é de 11.9%. Atualmente, já passamos da marca de 196 mil registros de nascimento.
