Em Petrolina, no Sertão pernambucano, nove residenciais já foram entregues ou estão em processo de construção pelo programa do Governo Federal, ‘Minha Casa, Minha Vida’. Mas o que chama a atenção são as constantes denúncias envolvendo possíveis irregularidades por parte dos beneficiados.
Na primeira fase do Programa no município, os imóveis começaram a ser entregues em 2010. Ao todo, foram cinco residenciais: Vila Esperança, Vila Verde, Vila Real, Nova Vida I e Nova Vida II. Já a segunda etapa ainda está em processo de conclusão dos residenciais Nova Petrolina, Monsenhor Bernardino, Vivendas e Brasil. Neste período, 377 denúncias de irregularidades foram registradas na Ouvidoria do município, delas, 94 estão sendo apuradas.
Segundo a ouvidora geral do município, Paula Vale, entre as principais irregularidades encontradas estão desde casas vendidas, alugadas até beneficiados que já possuíam outro imóvel em seu nome. “Após a denúncia, a gente faz a ouvida sobre a suspeita e visitas em dias e horários diferentes. Tudo isso ajuda a comprovar a fraude”, disse a ouvidora.
“Existe uma denúncia de uma casa que já foi vendida mais de uma vez. O último comprador demoliu e está construindo outra. Já houve a averiguação e o caso está na Caixa Econômica. Tanto quem comprou perde, quanto quem vendeu que não pode mais entrar no programa habitacional”, contou.
Os casos recebidos pela Ouvidoria não são encaminhados diretamente para a justiça, explica Vale. Ela afirma que depois de toda a averiguação, a Procuradoria emite um parecer e o caso pode ou não ser enviado para a Caixa Econômica Federal (CEF) e para o Ministério Público Federal (MPF). As denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria, 156, pelo site ou na sede da Prefeitura de Petrolina.
Somente na primeira etapa, foram recebidas 186 denúncias. Delas, 50 foram averiguadas e 22 informações de irregularidade procedem. Destas, 13 casos já foram entregues à CEF. Participam da averiguação, representantes da CEF, Secretaria de Ordem Pública, Segurança Cidadã, Ouvidoria e assistente social. PENOTÍCIAS
Quinta, 26 de março de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
