A Justiça Eleitoral reforçou que óculos inteligentes capazes de fotografar, gravar ou transmitir informações não podem ser utilizados dentro da cabine de votação nas eleições de 2026. Embora esse tipo de equipamento não seja citado nominalmente na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele se enquadra na proibição aplicada a dispositivos que possam comprometer o sigilo do voto.
A regra eleitoral menciona celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação e outros instrumentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar a escolha feita pelo eleitor na urna.
É nessa definição mais ampla que entram os óculos inteligentes equipados com câmera, microfone ou recursos de comunicação. Em orientação divulgada neste mês, o TSE passou a citar expressamente os óculos inteligentes com capacidade de gravação entre os equipamentos que devem permanecer fora da cabine.
Esses dispositivos também não aparecem de forma específica nos manuais das três últimas eleições nem no material utilizado no treinamento obrigatório dos mesários em 2026.
Mesários ouvidos pela reportagem afirmaram que, caso um equipamento desse tipo seja identificado, o eleitor deverá deixá-lo fora da cabine, seguindo procedimento semelhante ao adotado para celulares e outros aparelhos eletrônicos.
Alguns modelos têm aparência próxima à de óculos convencionais, mas contam com câmeras, microfones, alto-falantes e conexão com outros dispositivos. Dependendo do modelo, podem fotografar, gravar vídeos, captar áudio e transmitir conteúdo.
Antes da votação, os equipamentos alcançados pela proibição devem ser deixados no local indicado pela mesa receptora, juntamente com os demais pertences que não podem acompanhar o eleitor até a urna.
Caso a pessoa se recuse a deixar o dispositivo fora da cabine, não poderá votar naquele momento. A ocorrência deverá ser registrada em ata e, se necessário, a força policial poderá ser acionada.
A restrição busca impedir que o voto seja fotografado, filmado ou transmitido, preservando o sigilo da escolha e dificultando situações de compra ou coação de votos.
Especialistas ouvidos pelo g1 ressaltam, porém, que a fiscalização não autoriza o acesso ao conteúdo dos equipamentos. O mesário pode determinar que o dispositivo seja deixado fora da cabine, mas não deve solicitar senhas ou consultar arquivos armazenados no aparelho.
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado no próximo domingo, 4 de outubro.
Fonte: g1
Foto: Thomaz Marostegan
