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Início » Justiça suspende licença de operação da Usina de Belo Monte
Brasil

Justiça suspende licença de operação da Usina de Belo Monte

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues07/04/2017Atualizada:07/04/2017Nenhum comentário Leitura 2 min.
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Justiça suspende licença de operação da Usina de Belo Monte
Vista aérea da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na área onde estão colocadas 18 turbinas. Foto Marizilda Cruppe.
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após acatar recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA).

De acordo com nota divulgada pelo MPF-PA, a suspensão se deu pelo fato de a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, não realizar obras de saneamento básico na cidade de Altamira, uma das condicionantes do empreendimento.

“O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira (PA) pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do Rio Xingu”, diz a nota.

A licença de operação de Belo Monte foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em novembro de 2015, sendo suspensa em agosto do ano passado pela Justiça Federal no Pará.

A suspensão da licença de operação chegou a ser derrubada pelo presidente do TRF1, Hilton Queiroz, mas a Corte Especial do tribunal acolheu as argumentações do Ministério Público e, por nove votos a cinco, confirmou a suspensão.

A Agência Brasil procurou o Ibama, que não se manifestou até a publicação deste texto.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

‘Operação Belo Monte justiça licença suspende usina
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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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