A
liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o
suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não
controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais.
Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e
opiniões diferentes e até contrárias.
Segundo
os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente
que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar
erros graves. A democracia depende de uma sociedade civil educada e
bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão
plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar
funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos
e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de
acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a
censura. Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser
livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral
ou escrita. O princípio da liberdade de expressão deve ser
protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos
legislativo e executivo do governo de impor a censura. A proteção da liberdade de expressão é um direito
chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de
limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os
chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma
democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na
sociedade. Os protestos servem para testar qualquer democracia —
assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel
fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma
sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo
desacordo. A liberdade de expressão é um direito fundamental,
mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a
difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias
consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar
a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a
caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou
a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias
também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico. O desafio para uma democracia é o equilíbrio:
defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o
discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.
liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o
suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não
controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais.
Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e
opiniões diferentes e até contrárias.
Segundo
os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente
que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar
erros graves.
bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão
plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar
funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos
e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de
acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a
censura.
livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral
ou escrita.
protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos
legislativo e executivo do governo de impor a censura.
chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de
limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os
chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma
democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na
sociedade.
assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel
fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma
sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo
desacordo.
mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a
difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias
consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar
a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a
caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou
a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias
também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.
defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o
discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.
Fonte: http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/speech.htm
Quarta, 11 de março de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
