Agora, 735 municípios de 24 estados estão aptos a operar o novo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Isso significa crescimento de mercado para produtos da agricultura familiar. Doze prefeituras de localidades da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Sul firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar o PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea.
Na Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são distribuídos às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional – restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa.
Próximo passo– As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Os termos de adesão permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.
Com informações: Ascom/MDS
Quarta, 07 de Janeiro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
