A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, rejeitou uma solicitação do governo federal para criar um canal de atendimento a jornalistas e comunicadores vítimas de ameaças, ataques digitais e bloqueios de contas. A negativa foi divulgada nessa terça-feira (20) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O pedido foi apresentado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça, diante de relatos de restrições a perfis jornalísticos e dificuldades para contestar decisões das plataformas digitais. A proposta previa um mecanismo direto para encaminhar denúncias e acompanhar situações consideradas urgentes.
Segundo o ministério, a Meta respondeu formalmente em 16 de outubro, alegando dificuldades técnicas, jurídicas e operacionais. A empresa também argumentou que a criação de um canal específico poderia representar a aceitação de novas obrigações regulatórias.
A plataforma sustentou ainda que suas regras são aplicadas igualmente a todos os usuários e que os canais de atendimento existentes seriam suficientes. Para questões relacionadas às eleições, mencionou os mecanismos de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A negativa ocorre em meio ao aumento das denúncias de violência digital contra profissionais da imprensa. Dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo apontam 14.182 ataques digitais a jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno das eleições de 2026. A média diária de ataques cresceu 74% na reta final da campanha.
Outro levantamento, realizado pela organização CTRL+Z, reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativas específicas.
Em agosto, o Observatório já havia encaminhado à Meta denúncias de nove organizações da sociedade civil envolvendo 24 perfis jornalísticos com indícios de restrições sem explicações no Instagram. Entre os casos mencionados estão os veículos Mentira Tem Preço, Tapajós de Fato e Revista Cenarium.
Para o Ministério da Justiça, os mecanismos gerais de atendimento da empresa e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um serviço específico para proteger jornalistas em situações de risco, inclusive fora dos períodos eleitorais.
O governo argumenta que a ausência de respostas rápidas a ameaças e restrições pode prejudicar não apenas os profissionais atingidos, mas também o acesso da população à informação.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da Meta informou que não comentaria o assunto.
Fonte: Agência Brasil Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
