Ministros e deputados foram unânimes em defender o fortalecimento dos veículos de mídia regionais e a ampliação do conteúdo local nos meios de comunicação, durante o seminário “Comunicação e mídia regional”. O evento ocorreu no Ministério das Comunicações, nesta quarta-feira (02), organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional.
O ministro das Comunicações, o deputado licenciado André Figueiredo, anunciou que pretende finalizar ainda neste semestre um novo plano de outorgas de radiodifusão comercial, para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora de rádio. Segundo ele, hoje existe uma demanda reprimida nesse sentido, com alguns municípios sem nenhuma emissora. Ele acrescentou que o ministério também está ampliando as outorgas de TVs educativas e de rádios comunitárias.
Figueiredo disse ainda que até o fim de 2017, todo município brasileiro deverá ter uma emissora comunitária. “Porém, essa emissora comunitária não pode concorrer com a emissora comercial”, apontou, e que está atento à sobrevivência econômica das emissoras de rádio e TV’s comerciais. Para o ministro, o conteúdo local – seja jornalístico ou cultural – é o grande diferencial das emissoras de televisão aberta, que fará com que continuem a ter “vida ativa” mesmo com o advento de novas tecnologias.
De acordo com ele, o ministério estuda a possibilidade de permitir que retransmissoras de TV possam produzir conteúdo local, e não apenas transmitir o conteúdo de geradoras. Hoje, apenas retransmissoras da região da Amazônia Legal podem gerar conteúdo próprio. A ideia do ministro é ampliar essa possibilidade para outras regiões.
Regionalização da comunicação
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destacou a importância para a democracia de meios de comunicação regionais fortes, e também defendeu que esses veículos tenham mais conteúdo local. Ele afirmou que a frente busca o aperfeiçoamento da legislação brasileiro nesse sentido. (PENOTÍCIAS)
