O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os encontros estavam suspensos havia 90 dias e voltarão a seguir as regras anteriormente estabelecidas para a prisão domiciliar.
A restrição chegou ao fim nesse domingo (11). A defesa de Jair Bolsonaro havia comunicado ao STF que pretendia retomar os agendamentos diretamente com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar, responsável pelo controle das visitas.
Os encontros deverão observar as condições já impostas pelo Supremo e as demais medidas que continuam em vigor.
A suspensão havia sido determinada por Moraes em julho, depois que Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai com conteúdo político-eleitoral.
Na ocasião, o ministro entendeu que Jair Bolsonaro havia utilizado o filho como intermediário para divulgar uma manifestação nas redes sociais, contrariando a proibição de comunicação por meio de terceiros.
Flávio ficou impedido de visitar o pai por 90 dias. Outros familiares tiveram o regime de visitas restabelecido anteriormente, mas a restrição específica ao senador permaneceu até outubro.
Antes do fim do prazo, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF a retomada dos encontros. Consultada por Moraes, a Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não foram identificados fatos novos que indicassem descumprimento das condições estabelecidas ou justificassem a prorrogação da medida.
Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
Fonte: O Globo
Foto: Brenno Carvalho
