O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira que sejam soltos o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia Mônica Moura, presos no âmbito da operação Lava Jato, por entender que o casal, responsável pelas três últimas campanhas presidenciais do PT, mostraram intenção de esclarecer os fatos de que são acusados.
No despacho, Moro também afirma que os crimes imputados ao casal encontram-se “em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime”.
“Nessa fase processual, após cinco meses de prisão cautelar, com a instrução das duas ações penais próximas ao fim e com a intenção manifestada por ambos os acusados de esclarecer os fatos, reputo não mais absolutamente necessária a manutenção da prisão preventiva, sendo viável substituí-la por medidas cautelares alternativas”, escreveu Moro ao determinar a soltura de Mônica.
Pouco depois ele também decidiu dar liberdade ao marqueteiro, que fez as campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e as campanhas da presidente afastada Dilma Rousseff em 2010 e 2014.
Moro proibiu o casal de deixar o pais e determinou que ambos entreguem seus passaportes à Justiça. Ele também decidiu que Mônica e Santana não poderão manter contato com outros investigados ou com aqueles que contrataram seus serviços eleitorais.
No caso de Mônica, o juiz, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, estabeleceu fiança de 28 milhões de reais, valor referente ao montante que havia sido bloqueado das contas de Mônica quando de sua prisão. Para Santana, a fiança estipulada foi de 2,7 milhões de reais, também referente ao montante que havia sido bloqueado das contas do marqueteiro.
O advogado do casal, Fabio Tofic, negou que a decisão de Moro de libertar Mônica e Santana tenha a ver com um acordo de delação premiada.
“A decisão do juiz federal Sérgio Moro foi motivada por ele entender que não havia razão para manter a prisão preventiva depois de terem prestado depoimento”, disse o advogado.
Em depoimento no mês passado a Moro, Mônica disse que a campanha eleitoral da presidente afastada Dilma Rousseff em 2010 teve recursos de caixa dois.
A publicitária disse ao magistrado que a empresa de publicidade dela e de Santana recebeu de forma não contabilizada 4,5 milhões de dólares na conta de uma offshore pertencente a Santana na Suíça, referentes ao pagamento de uma dívida de campanha de 2010.
Mônica disse que os recursos foram pagos pelo empresário Zwi Skornicki, também preso na Lava Jato, e que, segundo ela, foi indicado pelo então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já condenado na Lava Jato.
No depoimento, ela também disse a Moro estar disposta a colaborar com a Justiça mediante um acordo.
Em seu depoimento, Santana também afirmou que houve caixa dois na campanha da petista.
Santana e Mônica estão presos desde fevereiro.
O PT tem afirmado que as contas da campanha de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O partido nega irregularidades.
(Reportagem de Eduardo Simões)
