O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, participou de uma reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, e procuradores-gerais de Justiça de todo o País, em Brasília. O encontro serviu para Janot solicitar apoio à elaboração de um conjunto de medidas de aperfeiçoamento do processo de recuperação de ativos e de combate à corrupção. “O Ministério Público pernambucano hipoteca apoio ao procurador-geral da República, que vem agindo em consonância com a Carta Magna no combate à improbidade administrativa no Brasil”, disse Carlos Guerra.
De acordo com o chefe do MPPE, “as instituições precisam cumprir seu papel e o Ministério Público tem atuado com firmeza no enfrentamento à corrupção e isso desagrada os infratores”. Ainda na avaliação de Carlos Guerra, todo aquele que lesa o patrimônio público acaba privando o Estado de desenvolver ações em benefício da população. “Isso compromete as políticas públicas nas mais diferentes áreas, a exemplo da saúde, educação, habitação e segurança, e quem perde é a sociedade”, acentuou.
Ao se dirigir aos procuradores-gerais, Janot lembrou que a Constituição dotou o Ministério Público de um arcabouço jurídico que pode ser considerado especial em muitos sentidos. Ele explicou que, antevendo os desafios que a democracia brasileira enfrentaria, cuidou o constituinte de 1988 de “criar uma instituição destacada da esfera dos três poderes clássicos, a quem cometeu a responsabilidade de defender a sociedade brasileira, inclusive contra a força, às vezes, do próprio Estado”.
Janot recordou carta encaminhada a todos os membros do Ministério Público brasileiro, no começo do mês, na qual antecipava o cenário político em que provavelmente estaria enredado o MP, após o afastamento do sigilo das medidas que havia adotado contra diversas autoridades da República com prerrogativa de foro. “De fato, não seriam necessários dons premonitórios. A história ensina algo sobre o presente”, pontuou.
Por fim, afirmou causar espécie que vozes do Parlamento, aproveitando-se de uma CPI instaurada para investigar o maior esquema de corrupção já revelado no País, “tenham-se atirado contra a instituição que começa a desvelar a trama urdida contra a sociedade. Pelos esforços do Ministério Público, esse esquema foi exposto ao País e será também pela nossa atuação que os verdadeiros culpados irão responder judicialmente e sofrerão as penas cabíveis”.
