O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que seu órgão interno de controle já adotou as providências iniciais para esclarecer as declarações consideradas homofóbicas e transfóbicas atribuídas à promotora de Justiça Rosemilly Albuquerque, que atua em Goiana. O posicionamento foi divulgado após a repercussão de uma reportagem do UOL sobre comentários publicados em uma conta do Instagram associada à integrante da instituição.
Em nota, o MPPE reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia, dos direitos humanos e do respeito à diversidade, além de repudiar manifestações de discriminação, preconceito e intolerância.
A instituição também ressaltou que manifestações individuais de seus membros não representam, necessariamente, seu posicionamento oficial e devem respeitar os limites estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação vigente.
Sobre o caso, o Ministério Público informou que as providências iniciais já foram adotadas, respeitando as garantias legais e o sigilo aplicável aos procedimentos correicionais. O órgão não detalhou as medidas tomadas nem informou prazo para conclusão da apuração.
O caso foi divulgado nesta segunda-feira (16), pelo jornalista Carlos Madeiro, do UOL. Segundo a reportagem, uma conta associada à promotora publicou comentários preconceituosos envolvendo uma criança que sonhava em fazer balé e uma policial militar trans.
Procurada pelo UOL, Rosemilly negou ter autorizado os comentários e afirmou que as publicações teriam sido feitas por terceiros. A promotora informou que seu advogado se manifestaria posteriormente.
O MPPE não anunciou eventual responsabilização da promotora. As providências comunicadas pela instituição têm como finalidade esclarecer os fatos relatados.
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