O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Raia Drogasil e pede o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O processo envolve a suspeita de que funcionários de unidades da rede no Grande Recife eram impedidos de se sentar durante o expediente.
Segundo o MPT-PE, a investigação começou após uma denúncia de que operadores de caixa trabalhavam em pé durante toda a jornada, mesmo com cadeiras disponíveis nos postos de atendimento.
Depoimentos colhidos durante a apuração indicaram que caixas e balconistas não poderiam utilizar os assentos nem mesmo em momentos sem atendimento ao público. Trabalhadores também relataram dores nas pernas, pés e coluna, além de cansaço ao fim da jornada.
De acordo com o órgão, os relatos envolvem unidades localizadas no Recife, Olinda e Paulista.
Entre os locais mencionados na investigação estão farmácias situadas em bairros como Água Fria, Boa Viagem, Campo Grande, Casa Forte, Espinheiro, Graças, Jaqueira, Rosarinho e Torre, além do Shopping Tacaruna, no Recife, do Janga, em Paulista, e do Centro de Olinda.
Documentos da própria empresa foram analisados
O MPT-PE também analisou documentos fornecidos pela empresa, entre eles a Análise Ergonômica do Trabalho.
Segundo o Ministério Público, o documento recomendava medidas como alternância de postura, disponibilização de assentos para descanso e realização de pausas durante as atividades.
A ação tramita na Justiça do Trabalho do Recife.
Além da indenização, o MPT-PE pede, em caráter de urgência, que a empresa cumpra medidas previstas na Norma Regulamentadora nº 17, que estabelece regras de ergonomia no ambiente de trabalho.
Entre os pedidos estão a disponibilização de assentos com encosto próximos a caixas e balcões, a garantia de uso das cadeiras nos períodos sem atendimento, a alternância de postura e a concessão de pausas necessárias à recuperação dos trabalhadores.
Em caso de eventual decisão favorável ao MPT e posterior descumprimento, o órgão pede multa de R$ 20 mil por obrigação violada, além de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.
“Manter trabalhadores em pé durante toda a jornada, sem permitir pausas e alternância postural, configura risco à saúde e afronta normas de proteção ao meio ambiente do trabalho”, afirmou a procuradora Vanessa Patriota, responsável pelo inquérito que originou a ação.
Caso a Justiça aceite o pedido de indenização, o MPT sugere que os R$ 2 milhões sejam destinados a fundos públicos ou a outra finalidade social definida no processo.
A Raia Drogasil foi procurada para comentar a ação, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem original.
Fonte: Diario de Pernambuco Imagem: Reprodução
