O enfrentamento dos problemas causados pelas mudanças climáticas passa, entre outras coisas, pela mudança do atual modelo de produção industrial e pela transição do atual padrão de produção agrícola para um modelo agroecológico, livre de agrotóxicos e de transgênicos. A posição foi defendida pelo advogado Renato Barcellos, membro do Conselho Superior da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), durante a audiência pública sobre mudanças climáticas realizada na manhã desta quarta-feira (11), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a audiência pública teveRenato Barcellos como convidado para falar da importância da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris.
O deputado Gilberto Capoani (PMDB) defendeu a presença de pelo menos dois parlamentares gaúchos na conferência que ocorrerá na capital francesa, mas disse que não pretende integrar a delegação em função “do momento difícil das finanças do Estado”. Capoani sugeriu que o deputado João Reinelli (PV), que presidiu a audiência pública integrasse uma possível comitiva da Assembleia na COP-21. Já a deputada Miriam Marroni (PT) disse esperar que a audiência pública desta quarta inaugure um debate mais sistemático sobre as questões ambientais na Assembleia Legislativa. Um dos principais objetivos dos debates da 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas será buscar soluções para fazer a transição para uma economia de baixo carbono. Essa transição, no médio e longo prazo, implicaria mudanças significativas do atual modelo de produção no mundo.
Ao falar sobre os desafios colocados por essa necessidade de mudança, Renato Barcellos lembrou que a luta ambientalista é inglória, com muitas derrotas e algumas vitórias. Essa luta, na verdade, defendeu, é de toda a sociedade e não apenas dos ambientalistas. “Esse tema tem muito a ver com as nossas escolhas. Mudar a abordagem dos problemas ambientais que enfrentamos hoje implica, entre outras coisas, mudar as nossas escolhas”. Barcellos identificou duas alianças estratégicas que o movimento ambientalista deveria consolidar para enfrentar essa agenda: “Precisamos construir uma aliança eficaz com os povos indígenas e prestar atenção nos movimentos da Igreja Católica que está se abrindo mais para esse debate, principalmente após a publicação da Encíclica Laudato Si”.
O integrante da Agapan deu um destaque especial ao atual modelo de produção e consumo de alimentos no mundo, intensivo no uso de agrotóxicos e dominado por um grupo de algumas poucas corporações. “Precisamos fazer uma transição do modelo agrícola para um modelo agroecológico. Hoje, no Brasil, cada habitante consome em média 7,3 litros de agrotóxicos por ano. Mais de 60% dos alimentos que consumimos estão contaminados por agrotóxicos. Perdemos a noção do valor intrínseco da natureza e estamos presos a um padrão de dominação tecnológica totalmente excludente”, assinalou ainda Barcellos. “Não há como discutir a questão do clima hoje sem debater a questão da tecnologia. Nossos agricultores estão reféns hoje de uma tecnologia que não dominam. A cada safra, por exemplo, tem que comprar novas sementes e pagar royalties para as empresas que estão dominando esse mercado”, acrescentou.
Renato Barcellos questionou os defensores da transgenia que defendem que não há um consenso científico hoje sobre os riscos desse tipo de tecnologia. Ele mostrou uma publicação que traz mais de 700 estudos de pesquisadores reconhecidos internacionalmente apontando riscos da transgenia para a saúde da população e para o meio ambiente. O mínimo que deveríamos fazer, defendeu, é adotar o princípio da precaução ao lidar com essas tecnologias. Mas essas mudanças, salientou, passam também por um enfrentamento com interesses econômicos poderosos. “Cerca de 70% de todas as tecnologias produzidas no mundo hoje têm origem dentro de conglomerados privados. Esse dado mostra com clareza que a tecnologia é também um sistema de dominação. Precisamos de uma grande mobilização democrática na sociedade para enfrentar esse tipo de poder”.
Ao final da audiência pública, o deputado João Reinelli anunciou que lançará, nas próximas semanas, a Frente Parlamentar de Defesa Ambiental para aprofundar esse debate no parlamento e acompanhar, de modo mais sistemático, as questões relacionadas ao meio ambiente no Rio Grande do Sul.
