A contratação de grupos e artistas para eventos realizados pelo poder público, voltou a ser assunto de uma reunião que aconteceu no TCE na semana passada. O presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Pernambuco (SINDIMUPE), Eduardo de Matos, e o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-PE), Estevam Viera, se reuniram com o conselheiro corregedor Marcos Loreto, para apresentar algumas reivindicações e pedir o apoio do TCE-PE na questão.
Segundo os músicos, a ausência de uma legislação específica que regre as contratações, discipline cachês e flexibilize os mecanismos de contratação está inviabilizando a participação de artistas populares nos shows e festividades promovidos pelo governo e municípios. “Precisamos de um marco legal para dirimir o controverso e aperfeiçoar os procedimentos nas contratações artísticas em Pernambuco”, disse o presidente do SINDIMUPE, Eduardo de Matos.
O conselheiro Marcos Loreto ouviu as reivindicações dos músicos e afirmou que iria aprofundar as discussões no TCE. Ele também sugeriu ao grupo que levasse o debate à Assembleia Legislativa, para que os deputados comecem a discutir uma legislação específica que estabeleça outros critérios de contratação de grupos e artistas locais.
“A reunião com o conselheiro Marcos Loreto deixou clara a intenção do TCE de estabelecer um canal permanente de diálogo, corrigir falhas da administração pública nas contratações, além de nos auxiliar na busca de soluções efetivas para solucionar os problemas”, disse Eduardo de Matos.
A reunião também contou com a presença do assessor jurídico do Sindicato dos Músicos, Carlos Neves e do cantor e compositor Josildo Sá.
Discussão – no mês passado o Tribunal de Contas recebeu a visita da Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, que veio tratar da mesma questão com o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e com os conselheiros Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto. A secretária alegou que as exigências legais para contratação das manifestações culturais têm restringido a participação, em eventos, de artistas populares que não possuem suporte administrativo ou jurídico. Um dos filhos do Mestre Salustiano, que participou da reunião, alegou que a família não está conseguindo perpetuar o legado de seus pais pela dificuldade na liberação de recursos.
O presidente Valdecir Pascoal afirmou que o TCE está disposto a colaborar com um diálogo que reúna o governo, os artistas e suas entidades e o Poder Legislativo, com vistas a pensar um novo regramento legal para contratação de artistas populares.
TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)
