O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nessa sexta-feira (25/11) da inauguração da Fábrica de Biotecnologia da LIBBS Farmacêutica, em São Paulo. A nova unidade irá produzir medicamentos biológicos à base de anticorpos monoclonais, principalmente, o Trastuzumabe, Rituximabe, Etanercepte, Bevacizumabe, Adalimumabe, Sirolimo e Tacrolimo – utilizados no tratamento de câncer e Artrite Reumatóide. A nova fábrica, que tem capacidade de produzir até 400 kg de biomedicamentos por ano e receberá um investimento do Governo Federal (BNDES e Finep) na ordem de R$ 560 milhões.
Nos primeiros seis meses a nova fábrica priorizará medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde, frutos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), programa do Ministério da Saúde, que estimula a produção de medicamentos por laboratórios nacionais, principalmente os insumos biológicos. O incentivo à produção nacional impactará diretamente na queda de custos. Atualmente, mais da metade (51%) do que o Pasta gasta na compra de medicamentos é destinado para os produtos biológicos. “O orçamento do Ministério para compra de medicamentos é de R$ 15 bilhões, sendo que metade são medicamentos biológicos de alto custo. Então há necessidade de transferir tecnologia e produzir esses medicamentos de forma mais econômica aqui no país. É um grande avanço,” declarou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Em outubro deste ano, o Ministério da Saúde garantiu o investimento de mais de R$ 6,4 bilhões de reais em incentivos à produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias em saúde, que gerará emprego, renda e benefícios aos brasileiros. Só para os biológicos, o investimento será de R$ 6 bilhões e ainda serão construídas três novas fábricas (Fiocruz, Butantan e Tecpar), com foco na produção de medicamentos de pessoas com câncer; soros contra raiva e picadas de animais venenosos, e vacinas para gripe, hepatite A e HPV, por exemplo.
Os sintéticos, também receberão incentivos da nova política – cerca de R$ 333,5 milhões – que deverão ser utilizados para a produção de Insumos Farmacêuticos Ativos ou fármacos obtidos por síntese química. A ação vai beneficiar diretamente as pessoas que vivem com HIV/AIDS, tuberculose, problemas psicológicos, Alzheimer.
Atualmente, o Ministério da Saúde possui 81 parcerias vigentes com 18 laboratórios públicos e 43 privados que pesquisam 66 produtos (47 medicamentos, quatro vacinas e 15 produtos para a saúde). As PDPs vão transferir tecnologias para a produção de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde, no prazo máximo de até dez anos.
NOVA POLÍTICA – Para fortalecer o Complexo Industrial da Saúde, o ministério lançou a Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde. O novo projeto tem o intuito de gerar conhecimento e incorporar tecnologias em saúde, além de focar na plataforma tecnológica para ampliar o acesso a medicamentos e produtos do setor. A expectativa é de que a pasta consiga fortalecer e executar a estratégia nacional de fomento à produção industrial brasileira e, criar soluções tecnológicas em saúde como forma de promover o acesso integral e reduzir a vulnerabilidade do sistema de saúde. Além disso, são esperadas a promoção da produtividade, da competitividade e do desenvolvimento econômico e social.
Por Victor Maciel, da Agência Saúde
