A participação Microempreendedores Individuais (MEIs) tem crescido dentro do universo de novas empresas que são constituídas ano a ano no País. A exemplo do que ocorre no Brasil, cerca de dois terços dos negócios abertos em Pernambuco em 2015 são MEIs, segundo dados divulgados pela Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em 2015, foram 46. 799 registros nessa categoria, representando 73% do total de aberturas. No ano anterior, foram 42.810, representando 69%. De um ano para o outro, a alta de MEIs registrados foi de + 9,31% no Estado.
Para a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, o número crescente de MEIs se deve ao fato de que os trabalhadores autônomos estão descobrindo as vantagens de formalizar o seu negócio. “Como MEIs, essas pessoas passam a ter direito a benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. Além disso, passam a ter CNPJ, podem emitir nota fiscal e participar de licitações e, assim, ampliar os seus negócios”, explica Terezinha Nunes.
O Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar hoje no máximo até R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado. O MEI passa a ter CNPJ, o que facilita a abertura de conta bancária e o pedido de empréstimos. O MEI paga imposto “zero” para o Governo Federal e apenas valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS corresponde a 5% do salário mínimo. Com isso, o Empreendedor Individual tem direito aos benefícios previdenciários, como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. O cadastramento como MEI é feito de forma simples pelo Postal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br)
ABERTURA DE EMPRESAS EM PERNAMBUCO
No ano de 2015, o total de empresas abertas (Incluindo MEIs) foi de 64.796 empresas, contra 62.413 em 2014, o que representar um crescimento de 3,8%. Excluindo os MEIs, o número de registros nas demais categorias foi de 17.997, número 9,57% menor do que as 19.603 empresas registradas no ano anterior. No geral, Pernambuco terminou 2015 com479.699 empresas em atividade. No final de 2014 esse número 418.743.
No registro de MEIs, a variação no período foi de + 9,31%, enquanto que nas demais categorias houve queda de – 9,57%.
No Recife, foram registradas 16.715 em 2015. Depois da capital pernambucana, os municípios que mais ganharam empresas no período foram Jaboatão dos Guararapes (5.019), Olinda (3.720), Caruaru (3.387), Petrolina (3.387), Paulista (2.697), Cabo de Santo Agostinho (1.398), Camaragibe (1.255), Garanhuns (1.031) e Vitória de Santo Antão (985).
No mesmo período, as atividades empresariais mais registradas em Pernambuco foram Comércio Varejista de Vestuário (4.946), Cabeleireiros (2.834), Minimercados e Mercearias (1.963) e Lanchonetes (1.893), Comércio varejista de bebidas (1.635), Comércio varejista de cosméticos (1.570), Restaurantes e similares (1.403) e Serviços ambulantes de alimentação (1.229).
