Entenda
Em meio à clima político instável, possibilidade de cassação do cargo do presidente é viável. Mas, nesse caso, quem assumiria?
Nos últimos dias, um dos assuntos mais comentados no Brasil envolve a polêmica sobre o atual #Presidente Michel #Temer e investigações sobre supostas condutas ilícitas dele. Na quarta-feira (17), o presidente foi citado em uma gravação envolvendo um esquema de propina. A gravação foi feita por Joesley Batista, dono da empresa JBS, mediante uma delação premiada.
Apesar de ter declarado oficialmente em rede nacional que não renunciaria, Michel Temer ainda corre o risco de ser punido com #Impeachment, haja vista que o processo de investigação ainda não está encerrado e já existem vários pedidos de cassação protocolados no Congresso.
Mas o que aconteceria caso o presidente, que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff perdesse seu cargo na presidência?
Consequências de um impeachment de Temer
De acordo com a Constituição Federal de 1988, havendo a queda de Temer, será necessária a realização de um novo processo de eleições. Nesse meio tempo entre a saída do presidente e o resultado de uma nova eleição, quem deve assumir o cargo é o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente Rodrigo Maia, do DEM (RJ).
Caso este, por algum motivo de processo administrativo fique impedido de exercer o cargo interino durante o período antecedente às novas eleições, o mandato passaria então ao presidente do Senado, que hoje é o peemedebista Eunício Oliveira (CE). Se, ainda assim, o presidente do Senado não pudesse também exercer o cargo – vale ressaltar que tanto Rodrigo Maia quanto Eunício Oliveira estão sob processo de investigação da Operação Lava Jato -, a posição temporária passaria a ser do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), posição ocupada neste momento pela ministra Cármen Lúcia.
Seguindo o Artigo 81 da Carta Magna, as eleições seriam feitas de forma indireta, uma vez que faltam menos de dois anos para o fim do mandato de Temer.
Eleições indiretas
Como seria esse processo de eleição indireta? Conforme a lei, as votações para os novos presidente e vice-presidente seriam feitas entre todos os deputados (um total de 513), assim como também entre os 81 senadores, dentro de um prazo de até 30 dias a contar da data de saída de Temer. Para os candidatos, haveria alguns pré-requisitos a serem cumpridos, entre eles a idade (acima de 35 anos), filiação política a algum partido, admissibilidade pela Lei da Ficha Limpa e, claro, ser brasileiro nato ou naturalizado.
Haveria ainda a possibilidade de ocorrerem eleições diretas. Para isso, no entanto, seria necessária a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que convocasse um pleito popular, de forma rápida, mediante pressão da população, para que o processo ocorresse a tempo.
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