O estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro provocou comoção no país. Nesta terça-feira tanto o Executivo quanto o Legislativo esboçaram reações. A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa de parlamentares para acompanhar e fiscalizar a apuração do estupro coletivo ocorrido no Rio. “A Casa tem de estar junto, acompanhando cada passo das investigações para tomar providências sobre esse crime que chocou o País”, afirmou Soraya Santos (PMDB-RJ), autora do requerimento. No Senado foi aprovado um projeto de lei que amplia em até dois terços a pena para o crime de estupro coletivo, e criminaliza a publicação ou divulgação de imagens e vídeos de estupro. O texto agora segue para aprovação na Câmara. Veja aquilo que já se sabe sobre o caso.

A adolescente foi estuprada

Essa foi a primeira informação que a delegada Cristiana Bento disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira. A polícia fez uma perícia de um vídeo e fotos divulgadas nas redes sociais em que a garota aparece desacordada, nua, sendo tocada e com sangue na pelve. Segundo Bento, isso por si só, já caracteriza estupro. Além do vídeo, a polícia se baseou nos depoimentos da vítima para chegar a essa conclusão. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, escreve que é estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O artigo 215 o complementa: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima” é “violação sexual mediante fraude”.

Foi um estupro coletivo

Segundo o chefe da Polícia Civil Fernando Veloso, no vídeo, é possível ouvir mais de uma voz ao fundo, o que aponta para mais de uma pessoa envolvida no crime. Na entrevista, Cristiana Bento foi taxativa: “Houve um estupro coletivo”, disse.

Quantos exatamente estão envolvidos no crime

Em um primeiro momento, a adolescente falou em 33 homens envolvidos no estupro. No domingo, em entrevista ao Fantástico, afirmou que ao acordar, havia um homem em baixo dela, outro em cima e dois segurando seu corpo. A polícia ainda não sabe exatamente quantas pessoas estão envolvidas no crime. “Quero provar a extensão desse estupro. Quantas pessoas foram. Mas que houve, houve”, afirmou Cristiana Bento.

Já foram identificados sete suspeitos

Na segunda-feira desta semana, foram expedidos seis mandados de prisão. No mesmo dia, dois suspeitos foram presos: Raí de Souza, que seria o dono do celular onde as imagens da garota nua e desacordada foram gravadas, e Lucas Perdomo, supostamente o namorado da vítima. Ambos foram transferidos nesta terça-feira para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

Outros quatro estão foragidos: Marcelo Miranda Correia, suspeito de divulgar as imagens; Raphael Duarte Belo, que aparece em uma foto com a jovem desacordada; Sergio Luiz da Silva Junior, conhecido como Da Rússia, apontado como chefe do tráfico do Morro do Barão, onde o crime ocorreu; e Michel Brasil da Silva, suspeito de divulgar o vídeo. Um sétimo suspeito foi apontado posteriormente pela vítima, que o reconheceu por meio de fotos, mas o nome dele não foi divulgado. Ele está sendo procurado pela polícia mas ainda não é considerado foragido da Justiça.

O exame de corpo de delito não comprovou o estupro

Segundo Adriane Rego, do Instituto Médico Legal do Rio, a demora de cinco dias entre a data do crime e a ida da vítima à delegacia pode ter sido determinante para que o exame não fosse capaz de apontar provas de que a vítima foi violentada. O que não significa necessariamente, de acordo com palavras da perita, que o estupro não ocorreu.

O caso agora está sob segredo de justiça

Quase uma semana após o crime vir a tona, a polícia decretou segredo de justiça para o caso. Significa que poucas informações agora devem ser divulgadas. Antes disso, até mesmo o nome da vítima, que é menor de idade, chegou a ser veiculado.

O Ministério Público Federal investiga a veiculação do vídeo

O Ministério Público Federal abriu investigações para apurar a veiculação das fotos e do vídeo da adolescente. O MPF apura a possível prática de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que criminaliza a “divulgação, publicação, troca e transmissão de vídeos, fotografias ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Esse crime é de competência federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A vítima deixou o Estado do Rio de Janeiro

Nesta terça-feira, a adolescente deixou o Estado do Rio, como parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O local para onde ela foi com a mãe, o pai, a avó, o irmão e o filho não foi divulgado. Autoridades afirmam que ela não terá acesso a telefone e nem à internet.

Delegado afastado do caso

No último domingo, o delegado Alessandro Thiers foi afastado do comando das investigações. Isso ocorreu depois que a então advogada da vítima, Eloísa Samy, pediu seu afastamento. A advogada acusou o delegado de agir de forma machista e de ter constrangido a vítima durante seu depoimento. Samy deixou a defesa do caso no mesmo dia, a pedido da família da garota, depois que a vítima passou à proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Rio.  Em entrevista ao Fantástico, a vítima reclamou do tratamento recebido na delegacia quando foi prestar depoimento. “O próprio delegado me culpou. Quando eu fui na delegacia, eu não me senti à vontade em nenhum momento. E eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncia”, afirmou. Segundo o jornal O Globo, a Promotoria do Estado do Rio pediu abertura de inquérito contra Thiers.